A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados Federais realiza na terça-feira, 01/06, pela manhã, audiência pública para cobrar explicações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pela metade do preço. A refinaria foi vendida para o fundo de investimento árabe Mubadala por US$ 1,65 bilhão, mas a própria Petrobras havia definido o preço de US$ 3,04 bilhões como referência. A audiência, que estava prevista para acontecer nesta sexta-feira (28/05), foi adiada para a próxima semana.
Autor do requerimento, o deputado Jorge Solla (PT-BA) lembra que o valor da venda foi questionado até mesmo por agentes do mercado financeiro em entrevistas à imprensa. “Até a turma da XP Investimentos, que quer privatizar tudo, viu que tem coisa errada aí. O presidente da Petrobras (na época, Roberto Castello Branco) foi questionado sobre essa venda pelos engenheiros e funcionários da Petrobras, e sua carta com esclarecimentos deixou mais dúvidas do que resposta. Metade do valor é um deságio que não faz absoluto sentido”, disse.
Para discutir os motivos e impactos desta negociata, foram convidados para a audiência representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da diretoria da Petrobrás, da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras (ANAPETRO), do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), além do coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar, e dirigentes da Aepet e da Fenaspe (veja abaixo a relação dos convidados).
“Sempre fomos contra essa venda por concepção, por entender que nossas refinarias garantem nossa soberania energética nacional. Vendê-las é render o País a essa política de preços estúpida, em que conseguimos extrair e refinar Petróleo muito barato, mas na bomba o consumidor paga o mesmo preço que se paga em Nova York ou em Londres, em dólar, quando nossa renda é em real. Isso quebra qualquer país”, completa Solla.
A audiência pública será realizada terça-feira, 01/06, às 9h, com os seguintes convidados:
Alexandre Carlos Leite De Figueiredo – Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União – TCU
Deyvid Bacelar – Coordenador da Federação Única dos Petroleiros – FUP;
Eduardo Costa Pinto – Professor do Instituto de Economia da UFRJ e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – INEEP
Fernando Leite Siqueira – Engenheiro eletricista e de Petróleo – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros – FENASPE
Mário Alberto Dal Zot – Presidente da Associação Nacional dos Acionistas Minoritários da Petrobras – ANAPETRO
Rafael Chaves Santos – Gerente Executivo de Estratégia – Petróleo Brasileiro – S.A – PETROBRAS
Ricardo Moura De Albuquerque Maranhão – Engenheiro e Diretor Jurídico – Associação Engenheiros da Petrobras – AEPET
[Com informações da FUP e da assessoria do deputado federal Jorge Solla e da Advocacia Garcez]