O Ministério Público Federal pediu que o ex-presidente Lula e o ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, sejam absolvidos no processo em que foram suspeitos de terem recebido suborno para beneficiar montadoras ainda na gestão do líder petista no Governo Federal.
Em 2017, a Operação Zelotes acusou Lula de corrupção passiva por suposto recebimento de dinheiro sujo no ano de 2009. Além de Lula e Gilberto, também se tornaram réus o advogado Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos e seu sócio na consultoria SGR, José Ricardo da Silva, os executivos de montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC, atual HPE). Esses outros foram acusados de corrupção ativa.
Mas o procurador Frederico Paiva, 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição de todos os acusados. Para embasar seu pedido, Paiva ressaltou que “a denúncia foi devidamente acompanhada de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria”, contudo, “a longa instrução processual” não sinaliza a participação de Lula e Gilberto em esquema de corrupção e que a acusação falhou em produzir “prova acima de qualquer dúvida razoável”.
“O conjunto probatório produzidos nos autos, a despeito de corroborar a tese acusatória de que a edição da Medida Provisória nº 471/2009 foi comprada por corrupção, falha em produzir uma prova acima de qualquer dúvida razoável de que o produto do crime de corrupção passiva foi efetivamente entregue em favor do Partido dos Trabalhadores, por solicitação dos réus”, diz o procurador.
Na época, a PGR acusou o ex-presidente e o ex-chefe de gabinete de terem aceitado promessa de receberem R$ 6 milhões em prol de favorecimento as montadoras MMC (atual HPE) e Caoa com a assinatura da MP. Em troca, esse montante seria para financiar ilegalmente da campanha eleitoral do PT.