Nesta sexta-feira, 14, o professor italiano de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito, Luigi Ferrajoli, um dos intelectuais do mundo jurídico mais respeitados do mundo, disse que a operação Lava Jato alterou o caminho natural da democracia brasileira ao colaborar indiretamente com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e com a prisão o ex-presidente Lula (PT) que foi impedido de se candidatar em 2018.
Ferrajoli participou do evento do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). Com a mediação de Walfrido Warde, o webinar teve como tema “A democracia constitucional e os seus inimigos”.
Durante sua explanação no evento, Ferrajoli afirmou que considera a decisão do Supremo Tribunal Federal que devolveu os direitos políticos de Lula além da seara política e eleitoral. “É o restabelecimento das garantias para um processo justo. Não é um ato criticável. Temos que afirmar direitos de acordo com a Constituição”, disse.
Alem de Walfrido, também participaram do evento a advogada e jornalista Paola Ligasachi, o advogado e diretor do IREE, Rafael Valim, e o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin. Para Zanin, Ferrajoli afirmou que os métodos da Lava Jato não seriam, de forma alguma, aceitos na Itália, seu país de origem.
“O que o senhor me contou é inacreditável. Até escuta de conversas aconteceu. É um ilícito grande. Na Itália, é prevista a recusa nos tribunais, daquilo que chamamos de processo ofensivo, em que os juiz se torne inimigo do réu. Isso vai contra o próprio processo do direito e torna a função de juiz ilegítima, pois traz um fator de descredito”, ressaltou.
O ex-juiz não tem dúvidas de que a Lava Jato agrediu o Estado Democrático de Direito e apontou o impedimento de Dilma, prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro como efeitos fatais na democracia brasileira.
“A campanha da imprensa promovida contra o Partido dos Trabalhadores e contra Lula, além do impeachment de Dilma são desvios. O tempo do processo foi alterado para impedir que Lula fosse candidato à Presidência. Foi uma interferência do jogo democrático”, disse.
Sobre Bolsonaro, Ferrajoli disse que “hoje vemos as consequência disso”.