Notas Internacionais (por Ana Prestes) – 10/05/21

– Ao final desta semana, nos dias 15 e 16 de maio, a população chilena vai às urnas* para eleger seus representantes em uma histórica Assembleia Constituinte a ser composta por 155 cidadãs e cidadãos. Se inscreveram 1191 candidatos, sendo 603 mulheres e 588 homens. Destes, 62% não é filiado a nenhum partido. Metade da assembleia obrigatoriamente será ocupada por mulheres. Foram reservadas 17 cadeiras para serem ocupadas somente por representantes dos povos indígenas chilenos (mapuche, aimara, rapa nui, quechua, atacameño, diaguita, cola… e outros). O processo de redação de uma nova Constituição é fruto das manifestações do segundo semestre de 2019 que tomaram as ruas do Chile. Um ano após os protestos, em outubro de 2020, se realizou uma Consulta Popular em que venceu o “Aprovo” para a realização de uma nova Carta Magna. Os constituintes terão um ano para escrever o documento. Após a eleição de 16 de maio, em 30 dias os eleitos serão proclamados como constituintes e o presidente Piñera convocará uma sessão inaugural que provavelmente será na segunda quinzena de junho. Cada artigo da proposta terá que ser aprovado por 2/3 dos constituintes. Tudo se dará em um país convulsionado, com um presidente, Sebastián Piñera, que tem uma rejeição de 90% da população, é investigado por atos de lesa humanidade com a violência repressiva aos protestos que deixou centenas de pessoas cegas, além de mortos, feridos e presos políticos. O local de trabalho de debates e redação será no Palácio Pereira, em Santiago. Cada constituinte vai receber um salário mensal de 2,5 milhões de pesos chilenos (3500 dólares). Uma vez escrita a proposta, será realizado um referendo popular para sua aprovação. Quando a nova Constituição for promulgada o Chile já terá passado por eleição presidencial, que será realizada em 21 de novembro deste ano com segundo turno previsto para 19 de dezembro. O novo (ou nova) presidente será empossado (a) em março de 2022. *Além dos constituintes, os chilenos também vão eleger governadores, prefeitos e vereadores dos municípios nos dias 15 e 16.

– Ontem, 9 de maio, foi dia de celebração da vitória do exército soviético sobre os nazistas na segunda guerra mundial. Seguindo a tradição, houve uma parada militar na Praça Vermelha em Moscou. Estiveram presentes no desfile 12 mil pessoas, 190 veículos militares e 76 aeronaves entre helicópteros e aviões. O presidente Vladimir Putin aproveitou o evento para enviar algumas mensagens para a comunidade internacional e mais especificamente para o governo Biden, quando criticou a emergência de uma “russofobia” e os “planos agressivos que estão sendo gestados contra a Rússia”. Entre outras coisas, Putin disse que hoje há “tentativas de reescrever a história” e que foi “o povo soviético que alcançou a façanha” de derrotar a Alemanha nazista. Segundo ele, as Forças Armadas da Rússia são “herdeiras dos soldados da vitória”. A União Soviética perdeu pelo menos 20 milhões de pessoas no conflito com os alemães nazistas.

– Hoje é o 12º dia de protestos e mobilizações na Colômbia desde o início da jornada popular de lutas contra a reforma tributária de 28 de abril. Desde então, segundo a Defensoria Pública da Colômbia, 548 manifestantes estão desaparecidos e 405 pessoas foram feridas (sendo 364 manifestantes). O número de mortos, segundo o Indepaz, está em 47, sendo pelo menos 39 claramente por violência policial. Quase mil pessoas teriam sido detidas arbitrariamente, há relatos ainda de 12 casos de violência sexual e quase 30 pessoas que perderam a visão. Mesmo assim, nas últimas horas o presidente Ivan Duque solicitou o “uso mais eficaz” da força pública na cidade de Cali, um dos epicentros dos protestos, enquanto o ex-presidente Álvaro Uribe pediu ocupação militar da cidade. Na última madrugada homens armados dentro de veículos abriram fogo contra uma minga indígena (marcha) enquanto entrava em Cali. Há notícias de pelo menos 10 indígenas feridos neste ataque. O ex-presidente do país, Juan Manuel Santos, se colocou à disposição para mediar o diálogo entre o Comitê da Paralisação Nacional e o governo Duque. Ainda não se sabe se ele estará presente em uma reunião marcada para hoje (10), em que também estarão representantes da ONU e da Conferência Episcopal. Ontem o Papa Francisco mencionou a situação da Colômbia como uma de suas preocupações.

– A Índia está vivendo a passagem de uma onda devastadora de infecções pelo coronavírus. O país, que chegou a ter 9 mil casos de infecções pelo novo coronavírus em fevereiro, passou a ter 366 mil casos dia (dados do fim de semana). O primeiro-ministro Narendra Modi está sendo duramente criticado e a situação está ganhando implicações políticas. Na capital Delhi falta madeira para as cremações, os hospitais estão lotados e falta oxigênio. Somente 2% da população está vacinada com as duas doses completas. Houve um triunfalismo do governo indiano entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 de que o vírus já havia sido derrotado. Em consequência houve liberação de festivais, jogos de críquete acompanhados por centenas de milhares de pessoas e atividades das campanhas eleitorais de abril. O próprio Modi esteve em um comício do seu partido em que ele mesmo disse nunca ter visto tantas pessoas juntas em uma atividade política. A Índia possui uma variante do vírus que preocupa particularmente, por sua alta transmissibilidade, é a B.1.617.

– Cuba vai começar nos próximos dias a imunizar sua população contra o coronavírus com duas vacinas produzidas nacionalmente. Ao todo, Cuba tem 5 projetos de vacinas nacionais em desenvolvimento. As vacinas que serão usadas agora de modo experimental são a Abdala e a Soberana 2 e serão aplicadas em Havana, Santiago de Cuba e Matanzas. Segundo o ministro da saúde José Ángel Portal o objetivo é vacinar 22% da população em junho e chegar aos 70% em agosto.

– A vitória da direita nas eleições para a Assembleia de Madri, na Espanha, na semana passada, foi um alerta de preocupação para a esquerda europeia. Isabel Díaz Ayuso, do PP, foi reeleita para a Presidência da Comunidade de Madri, que é a grande região metropolitana de Madri. A coalizão de extrema direita conseguiu 77 cadeiras, sendo 64 para o Partido Popular (PP) e 13 para o Vox (franquista e ultraconservador). A coligação de esquerda ficou com 59 cadeiras, divididas entre PSOE, Mais Madri e Podemos. A campanha de Ayuso teve um forte tom anticomunista e anti-medidas restritivas como lockdown e distanciamento social em relação à pandemia. A campanha também foi marcada por violência política e ameaças de morte contra lideranças da esquerda, como Pablo Iglesias, que chegou a receber balas de fuzil pelo correio com ameaças à vida de seus familiares. Reyes Moroto, liderança do PSOE e ministra do turismo no país, recebeu um envelope com uma faca manchada de sangue. Pablo Iglesias, que era vice-primeiro ministro do país e renunciou para concorrer contra Isabel, abandonou a política institucional tão logo foi anunciado o resultado das eleições madrilenas.

– Nos últimos dias aumentou muito a tensão em Jerusalém oriental com ataques aos palestinos residentes na cidade sagrada. Os conflitos se deram na região onde está localizada a mesquita de Al-Aqsa e pelo menos 205 palestinos foram feridos. As forças de segurança israelenses estão tentando desalojar 28 famílias palestinas do bairro de Shej Jarrah.

– O Conselho Supremo Eleitoral (CSE) da Nicarágua convocou eleições gerais no país para o próximo dia 7 de novembro. Os registros das alianças eleitorais podem se dar até o dia 12 de maio e as inscrições das chapas serão entre 28 de julho e 2 de agosto. Não demorou muito para EUA e OEA manifestarem sua contrariedade. O porta-voz do Departamento de Estado do governo americano, Ned Price, se pronunciou no twitter: “os EUA e a comunidade internacional estão alarmados com a decisão do governo Ortega de ignorar o apelo do povo nicaraguense por reformas eleitorais significativas. Apoiar a democracia significa realizar eleições livres e justas”. A OEA, em declaração da Secretaria Geral publicada em 6 de maio, criticou a composição do tribunal eleitoral por “consolidar a concentração de poder da FSLN”.