Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde, ainda no comando do general Eduardo Pazuello, fechou um contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. O imunizante seria usado no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 do Governo Federal.
Mas de acordo com reportagem do O Globo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um ofício no dia 23 de março ao Ministério da Saúde para alertar a pasta que as doses não seriam usadas antes da data de vencimento.
“O prazo de validade aprovado pela autoridade indiana para a vacina Covaxin é de 6 meses, se conservada em 2-8 °C. De acordo com as datas de fabricação dos lotes a serem importados, observa-se que o prazo de validade irá expirar nos meses de abril e maio/2021. Solicita-se esclarecer se é possível a utilização de todo o quantitativo previamente à data de expiração dos lotes”, diz o ofício.
Já em 25 e março, a Precisa Medicamentos (representante do laboratório indiano Bharat Biotech) respondeu ao ofício e confirmou que de acordo com as autoridades indianas, a validade da vacina era de seis meses, se mantida entre temperaturas de 2º a 8º C.
Ainda no documento assinado pela diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, a farmacêutica lembra que estaria disposta a assinar um contrato para que nenhuma dose chegasse ao Brasil com mais de 30% de sua validade.
“Sobre o parágrafo 3, item IV, o prazo de validade aprovado pela autoridade indiana para a vacina Covaxin é de 6 meses, se conservada de 2 a 8ºC, porém, os estudos de estabilidade acelerada já avançaram tal período. Dessa forma, a Precisa Medicamentos apresenta a possibilidade de assinatura de um termo de compromisso assegurando que nenhum produto importado terá percorrido mais que 30% de sua validade”
O contrato entre a pasta e a Precisa Medicamentos (representante do laboratório indiano Bharat Biotech) para a compra das vacinas é alvo de uma investigação liderada pelo Ministério Público Federal (MPF).