Nada como um dia após o outro!
A famigerada “era do judiciário” encerrou-se hoje, precocemente, com a decisão, pela maioria da Segunda Turma do STF, de que o juiz Sergio Moro é suspeito e parcial, com isso confirmando a decisão anterior de Edson Fachin, de anular os processos de Lula. A nova decisão do STF vai além e invalida todas as provas e investigações realizadas sob a supervisão de Moro. Um novo processo contra Lula terá de começar do zero.
É uma derrota estrondosa da Lava Jato.
É uma vitória de centenas, quiçá milhares de juristas, jornalistas, sindicalistas, militantes e cidadãos, que já tinham entendido que a Lava Jato, coordenada por Sergio Moro, era uma operação ilegal, conduzida com parcialidade, e que tinha, desde o início, uma agenda política.
É sobretudo uma vitória do Estado Democrático de Direito!
Lula, por sua vez, recebe, pela primeira vez em muito tempo, um tratamento justo por parte de um judiciário que ele sempre respeitou.
A questão de sua “inocência” agora é uma questão puramente política, ou moral, e não mais jurídica.
E a nossa filosofia política, materializada em nossa Constituição, apregoa que todos são inocentes até prova em contrário.
O blog, que já criticou muito o Lula por seus erros políticos, inclusive pela supercialidade e irresponsabilidade com que escolheu ministros do STF e de tribunais superiores, além de procuradores gerais, hoje parabeniza-o por sua resiliência e força.
A Lava Jato, com seu sectarismo jurídico, sua agenda política reacionária, na verdade ajudou a esculpir a biografia do ex-presidente, que saiu vitorioso de uma batalha que muitos achavam perdida.
É também uma lição de fé. A luta política vale a pena.
Quando se está ao lado da justiça, é preciso persistir, até o limite.
O próximo passo é julgar os abusos de Moro, Dallagnol e outros procuradores, e os fazerem pagar pelos danos que provocaram ao país.
Quanta instabilidade política poderia ter sido evitada, caso esses burocratas, pagos regiamente pelo contribuinte, não agissem como militantes políticos sectários, desonestos e radicalizados, prestes a rasgar todas as leis em nome de um objetivo partidário, que era derrubar o regime política vigente, social-democrata, o que eles conseguiram com a vitória de Bolsonaro?
A decisão abre um novo horizonte para o Brasil.
Seria leviano, todavia, achar que se trata de uma decisão que beneficia apenas Lula.
A decisão do STF enterra um modus operandi que vinha asfixiando o país, que intimidava a classe política, sempre em nome de valores ultraliberais e conservadores.
É uma decisão, neste sentido, que liberta a política, numa acepção positiva.
O judiciário volta para sua caixinha. Se quiser se envolver em política, deve seguir estritamente os trâmites constituicionais, pois nenhum combate à corrupção será efetivo, produtivo, consequente, se cometer abusos, se infringir a própria lei!
Infelizmente, a decisão chega num dia difícil para o Brasil. Hoje testemunhamos mais de 3 mil mortes por Covid-19, mais um recorde de toda a pandemia.
Mas a própria Lava Jato tem sua parcela de culpa nesse genocídio, na medida em que ela agiu para asfixiar os atores políticos que poderiam ter evitado a eleição de Bolsonaro.