O ministro Edson Fachin acaba de decidir, monocraticamente, pela anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula.
Triplex, Atibaia, Instituto Lula, todas as condenações feitas pela Vara de Curitiba, foram anuladas, e as investigações agora recomeçam do zero e serão conduzidas por outra instância.
A notícia foi revelada pelo jornalista Felipe Recondo, que se especializou em cobertura de atos do STF.
Caso a anulação se sustente, e nada nos leva a crer que Fachin tenha decidido sem se assegurar que teria apoio entre seus pares, o fato representa uma profunda reviravolta na política brasileira.
Especialmente porque ela representa que Lula recupera seus direitos políticos e poderá se candidatar em 2022 à presidência da república.
Mas é um ato que tem significados mais profundos. Ela representa igualmente o reestabelecimento do Estado Democrático de Direito no país, na medida em que os processos contra Lula em Curitiba foram incrivelmente viciados e contaminados por interesses políticos escusos.
A luta pela liberdade de Lula, enfim, parece ter chegado a um bonito desfecho!
A partir de agora, espera-se que o judiciário brasileiro entre nos eixos, e pare de tentar se imiscuir de maneira indevida na vida nacional, permitindo que o debate político se dê em torno de ideias e projetos.
Em relação ao ex-presidente, ele poderá agora se defender com muito mais paridade de armas, num ambiente menos envenenado, pois dificilmente outro magistrado ou procurador arriscará a repetir os arbítrios e violências perpetrados por Sergio Moro e Lava Jato contra ele.
É um muito dia especial para o ex-presidente, para o Partido dos Trabalhadores e para todos os que lutaram para que esse dia chegasse.
Quem quiser ler a íntegra da decisão do Fachin, pode fazê-lo aqui.