A Câmara dos Deputados recebeu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, uma queixa-crime do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro.
“O juízo político de admissibilidade, por 2/3 da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”
Dino acusa Bolsonaro de calúnia por ter dito na rádio Jovem Pan que o governo do Maranhão ignorou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que pediu para o executivo maranhense enviar a Polícia Militar para garantir a segurança de sua comitiva em visita ao Maranhão.
“Não houve qualquer negativa por parte do governo do Maranhão, menos ainda do governador do Estado, para que as forças policiais apoiassem a segurança do presidente da República e de sua comitiva em território maranhense”, disse Dino.
Para ler a decisão de Marco Aurélio na íntegra, baixe aqui.
Paulo
05/03/2021 - 19h08
Não vai dar em nada…