É o bolsoliberalismo, estúpido!

Com o prestígio de Bolsonaro derretendo rapidamente, muitos setores liberais, ou pelo menos aqueles que reinvindicam esse nome, tentam se distanciar do governo.

“Bolsonaro nunca foi liberal”, dizem uns. Outro dia, alguém o “acusou” de ser, no fundo, um desenvolvimentista.

Nessa mesma linha, a jornalista Malu Gaspar, que acaba de lançar o livro A Organização, que é uma história da corrupção da Odebrecht e da Petrobras, assinou uma coluna hoje intitulada “O bolsopetismo e a Petrobras”, na qual traça paralelos entre as ideias desenvolvimentistas e as do presidente Bolsonaro em relação a estatal.

Primeiramente, é preciso rechaçar categoricamente o que não é sequer uma falsa simetria, é apenas falso.

Bolsonaro não é desenvolvimentista. Se é, então é o pior desenvolvimentista do mundo, porque o seu governo, nos últimos dois anos, registrou as piores taxas de investimento da história brasileira. Chamá-lo de desenvolvimentsta, portanto, seria como chamar Donald Trump de comunista por causa de uma de suas idiossincracias, como sua tentativa de reatar as relações diplomáticas com a Coreia do Norte.

E também não há nenhum paralelo entre as ideias do nacional-desenvolvimentismo para a Petrobras e o que a estatal vem fazendo desde o início do atual governo.

A Petrobras vem sendo desossada – ou seja, experimentando um processo de privatização branca – desde que Bolsonaro assumiu o poder. A estatal se desvencilhou de peças importantíssimas de sua estrutura, como a TAG, a empresa de dutos, e a BR Distribuidora, dona de milhares de postos de abastecimento. E já começou a vender suas refinarias. A segunda maior do Brasil, a Rlam, foi vendida há poucas semanas a um fundo árabe.

A política de preços também foi totalmente alterada, com a aprovação de uma nova regra que beneficia os acionistas e prejudica consumidores. Essa nova regra, que atrela de maneira muito mais rápida e automática os preços domésticos dos combustíveis às flutuações dos mercados internacionais, vinha passando despercebida pelos consumidores enquanto as cotações estavam baixas. Com a pandemia, houve num primeiro momento uma queda expressiva das cotações internacionais do petróleo.

A partir de meados de 2020, as cotações começam a subir fortemente, impulsionadas sobretudo pela recuperação econômica impressionante do maior consumidor do mundo, a China.

Quando usuários de carros, caminhoneiros e industrialistas, além das famílias que dependem do botijão de gás para cozinhar seus alimentos, começaram a sentir no bolso os efeitos da nova regra “liberal” da Petrobras, as consequências políticas foram devastadoras para o governo. Bolsonaro deve ter pesquisas em mãos lhe dizendo que parte do declínio acentuado de sua aprovação foi causado pelo aumento no preço dos combustíveis.

Há setores do mercado que ainda apoiam Bolsonaro em virtude de sua agenda liberal, ou o que eles chamam disso, que é basicamente um discurso de hostilidade à qualquer lei ou direito do trabalho, a qualquer regramento na circulação de capitais, às privatizações de serviços públicos, e, sobretudo, a um ambiente de forte proteção estatal às camadas mais ricas da sociedade (na forma de um regime tributário que isenta grandes heranças e grandes rendas).

A insensibilidade e indiferença desses setores com a economia real é sempre chocante. A alta dos combustíveis pega o país num de seus momentos econômicos mais frágeis em décadas, com desemprego de 14%, indústrias e lojas pedindo concordata, a fome retornando aos lares de milhões de brasileiros.

É claro que o risco político de uma grande crise social é altíssimo!

É claro que muita gente se preocupa com os preços altos do botijão de gás, da gasolina, do diesel e de todos os derivados de petróleo que são essenciais para o funcionamento do país!

É claro portanto que os setores progressistas irão apoiar qualquer movimento do governo para conter a escalada dos preços dos combustíveis, assim como apoiaram o Auxílio Emergencial. 

Isso não é nenhuma “jaboticaba” brasileira. No mundo inteiro, governos sempre foram atentos para que os preços de seus combustíveis se mantivessem sob controle. Nos EUA, até poucos anos atrás, havia proibição de exportar petróleo cru, para que o nível de estoques domésticos permanecesse sempre alto, o que é uma maneira de controlar os preços internos. Além disso, os EUA patrocinaram inúmeras guerras e golpes de Estado mundo afora com o objetivo de manter algum tipo de controle sobre a oferta mundial de petróleo, e, com isso, controlar o preço da gasolina. Dizer que os EUA não subsidiam o seu petróleo, depois dos trilhões de dólares que torraram em guerras no oriente médio, cujo objetivo era justamente manter o controle sobre as reservas da região, é um tipo de cegueira muito comum entre liberais.

Segundo a organização Oil Change Internacional, os subsídios estatais a combustíveis fósseis nas 20 principais economias do mundo totalizam cerca de US$ 444 bilhões ao ano.  A ONG identifica fortes subsídios mesmo em países onde as principais empresas de petróleo são privadas, como Japão e Coreia do Sul, através de mecanismos de financiamento público. 

Outra cegueira muito grande, voluntária ou ideológica, por parte dos nossos autoproclamados liberais, é quando se analisa a nossa dependência crescente da China.

Em 2020, o Brasil importou US$ 32 bilhões em produtos chineses. Foram aparelhos elétricos, televisores, celulares, máquinas de todo o tipo, produtos químicos, roupas, brinquedos, autopeças. Todos esses produtos foram fabricados em unidades industriais movidas a combustíveis fósseis (carvão, petróleo ou gás natural), seja diretamente, seja através das usinas termoelétricas que geram a eletricidade que elas usam. E como o petróleo é explorado na China? É um mercado privado desregulado e “livre”, ou é inteiramente controlado pelo Estado, por empresas públicas e estatais, com preços controlados, assim como o câmbio? Respondo: é a segunda opção.

O Brasil também exportou US$ 67,8 bilhões para a China em 2020. Esse dinheiro foi pago por consumidores e empresas chinesas que usam a energia barata, com preço controlado, fornecida pelas estatais do país. Numa economia globalizada, a energia barata da China serve como fator de competitividade que ajuda suas empresas, em detrimento das nossas, mas também serve como fator de desenvolvimento da sociedade chinesa, que passa a ter mais poder aquisitivo para importar mais produtos do Brasil, e isso nos beneficia.

Mas voltemos ao artigo da Malu. Em sua pesquisa para o livro sobre a Odebrecht, a jornalista mergulhou fundo nos processos de corrupção que tanto prejudicaram a estatal, sobretudo do ponto-de-vista de sua imagem perante ao público.

Essa pesquisa, no entanto, parece ter contaminado a visão da jornalista com uma amargura meio reacionária. Por que razão alguém colocaria entre aspas, em sinal de desprezo, as expressões “função social”, “papel social” e “caráter estratégico”, quando se referem a uma empresa pública de energia? Ora, até empresas privadas hoje tentam promover a sua função social. Por que uma estatal, cujos lucros advém da exploração de reservas pertencentes ao Estado, não deveria ter função social ou estratégica?

A jornalista já parou para pensar que a Petrobras não valeria um centavo, e não obteria 1 real de lucro caso o Estado brasileiro “malvadão” não tivesse investido tanto dinheiro em pesquisa para que a estatal chegasse onde chegou? Ou caso ela não explorasse reservas que pertencem ao povo?

Se o Estado é o principal acionista da Petrobras, e se o Estado é a representação institucional do povo brasileiro, então a Petrobras deve ter função social, papel social e caráter estratégico!

É possível fazer uma crítica ao processo de corrupção que consumiu a Petrobras sem diminuir o seu papel – estratégico, sim – para o desenvolvimento do Brasil.

Outro erro bastante grosseiro de análise da performance da Petrobras é comparar períodos distintos sem considerar as diferentes conjunturas.

Ora, os problemas da Petrobras em 2016 estavam ligados a uma série de fatores: a empresa vinha se endividando, entre outras razões, para poder explorar o pré-sal. É óbvio que, antes do petróleo jorrar das profundezas da costa brasileira, era necessário realizar enormes despesas. Então essas dívidas chegam ao ápice justamente no momento imediatamente anterior a entrada em operação das novas plataformas de exploração do pré-sal!

Analisar a dívida da Petrobras sem considerar esse fator é desonestidade.

O que é melhor: não ter dívida nenhuma e possuir um terreno baldio imprestável, ou ter uma dívida de alguns milhões de reais e possuir um pedaço do oceano sob o qual se descobriu uma reserva com 50 bilhões de barris?

E olhem que não estou nem entrando nas questões da Lava Jato. Por mais que a forma atabalhoada, repleta de abusos, com que a operação foi conduzida, tenha causado prejuízos à estatal, esses fatores não se comparam aos efeitos dramáticos que os baixos preços do petróleo provocaram no ano de 2016.

A gestão Dilma à frente da Petrobras cometeu erros. Houve, de fato, controle excessivo dos preços. Em diversas ocasiões, o ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, fez essa observação, criticando a gestão de sua sucessora, Maria Graça Foster. Mas os erros desse tipo já vinha sendo naturalmente corrigidos.

Ontem, a estatal divulgou o seu balanço de 2020. No início do relatório, a empresa lembrou que é a maior pagadora de impostos do Brasil:  em dois anos, a empresa pagou R$ 375 bilhões em impostos.  Seus lucros também são destinados ao Estado, na proporção de sua participação acionária. 

Seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico são feitos quase todos no Brasil. 

Desconsiderar o caráter estratégico de uma empresa desse porte para o desenvolvimento de um país é mais que cegueira, é um tipo bem perigoso de loucura. 

O problema do Brasil hoje não é o bolsopetismo, que não existe, e sim o bolsoliberalismo, essa ideologia dúbia, mistura de autoritarismo militarista com um ultraliberalismo muito pouco racional do ponto-de-vista econômico (vide que sempre ignora o fator social), e sem nenhum compromisso com o objetivo central de um Estado, que é oferecer bem estar e segurança a seus cidadãos.