Notas Internacionais (por Ana Prestes) – 16/02/21

– No Equador haverá recontagem dos votos para definição de quem disputará o segundo turno (11 de abril) com Andrés Arauz (UNES) que obteve 32,71% dos votos, uma vitória inconteste no primeiro turno. A diferença entre os candidatos Guilherme Lasso (CREO) e Yaku Perez (Pachakutik) foi ínfima. Lasso ficou com 19,74% dos votos e Perez com 19,38%. No final de semana o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) se reuniu com as duas campanhas, de Lasso e Perez, e definiu pela recontagem de 100% dos votos da província de Guayas e 50% dos votos de outras 16 províncias. Desde ontem (15), no entanto, Guilherme Lasso refluiu do acordo e está apontando a recontagem como ilegal, sem previsão constitucional. Enquanto Perez segue falando que houve fraude eleitoral, sem demonstrar provas. O passo atrás de Lasso gerou fúria na coordenação da campanha de Perez e uma marcha indígena está sendo organizada com direção a Quito. Segundo a legislação, os resultados eleitorais devem ser anunciados pelo CNE 10 dias após a eleição, amanhã, portanto. Enquanto isso, corre por fora uma estratégia a mais de desestabilização da candidatura de Arauz. O procurador geral colombiano, Francisco Barbosa, viajou para Quito no último dia 12 para entregar ao seu homólogo equatoriano supostos documentos em que se acusa Arauz de ter recebido dinheiro ilícito da ELN (Exército de Libertação Nacional). Segundo o ex-presidente da Colômbia (1994-1998), Ernesto Samper, que hoje atua no Grupo de Puebla e já foi secretário geral da Unasul, a ação colombiana é “parte de um jogo sujo que estão orquestrando, a partir da Colômbia, os setores radicais da direita de ambos os países para interferir no segundo turno das eleições presidenciais equatorianas”.

– A relação entre a Rússia e a União Europeia está bastante azeda. Ao ponto de Putin expulsar de Moscou diplomatas alemães, poloneses e suecos (por apoiarem manifestações pró-Navalny) com o chefe da política externa do bloco europeu, Josep Borrell, em território russo e sem ser avisado da expulsão. Os russos foram bem claros que poderão romper os laços com a União Europeia no caso de que novas sanções sejam impostas ao país. Os europeus impõem sanções aos russos desde o referendo pela anexação da Crimeia em 2014. Em entrevista à imprensa, o chanceler russo, Sergei Lavrov, disse, ao se referir a um possível rompimento, que não querem se “isolar da vida global, mas temos que estar prontos para isso”. Da chancelaria alemão chegou o comentário de que as palavras de Lavrov são “realmente desconcertantes e incompreensíveis”. A Alemanha era o país onde o opositor ao governo russo, Navalny, estava antes de retornar a Moscou.

– A Itália formou novo governo. O ex-chefe do Banco Central Europeu, Mario Draghi, é o novo primeiro ministro italiano. O novo governo de “união nacional” foi amarrado no final de semana pelo presidente Sergio Mattarella. Tem de tudo no novo governo. Luigi Di Maio, do Movimento 5 Estrelas continua como ministro de Relações Exteriores. Estão também representantes da Liga (do Matteo Salvini), do PD (Partido Democrático), do Força Itália (do Berlusconi), Itália Viva (do Matteo Renzi). Só ficou de fora o Irmãos da Itália (extrema direita ultraconservador que disputa com a Liga). São 23 ministros ao todo e boa parte tecnocratas. A grande missão imediata do novo governo é decidir como serão gastos os 200 bilhões de euros do fundo de recuperação pós-pandemia aprovado pela União Europeia. Esse foi também o motivo da discórdia que resultou na queda do governo de Giuseppe Conte.

– Semana passada falei aqui nas notas sobre a comissão da OMS (40 cientistas) que investiga a origem do novo coronavírus e que fechou seu relatório sobre a visita à China (janeiro e fevereiro desse ano). O relatório joga água na tese de que o vírus surgiu em um laboratório chinês. Pois os EUA parecem não ter gostado muito do resultado da “inspeção”. A Casa Branca pediu às autoridades chinesas o envio dos dados sobre os primeiros dias de surto em Wuhan na virada de 2019 para 2020. Eles também pediram os dados coletados pela missão. O conselheiro de segurança nacional, Jake Sullivan, disse que é “imperativo um relatório independente e livre de alterações feitas pelo governo chinês”. Houve reação dos chineses e um porta-voz da embaixada do país nos EUA disse que os norte-americanos prejudicam a cooperação multilateral e estão desidratando a OMS nos últimos anos. Eles (os EUA) não deveriam ficar “apontando dedos” para a China e outros países que apoiaram a OMS durante a pandemia, disse o porta-voz.

– Alena Douhan, relatora especial da ONU enviada para a Venezuela, emitiu um relatório preliminar no último final de semana (12) pedindo a suspensão das sanções dos EUA e da União Europeia ao país. Segundo ela, as sanções agravam a crise humanitária. O relatório foi rechaçado pelos setores oposicionistas venezuelanos. Miguel Pizarro, enviado de Juan Guaidó na ONU disse que a organização foi usada para “propaganda do regime”. Segundo a relatora, desde 2014, sanções unilaterais “duramente impostas” pelos EUA, União Europeia e outros países, junto à queda do preço do petróleo, podem ser responsabilizados pelo declínio econômico do país. Na prática, ela desbancou o discurso norte-americano de que a crise venezuelana é provocada pela “corrupção do regime”.

– Uma lei aprovada pelo parlamento iraniano aponta que a partir do dia 21 de fevereiro deste ano o país não estará mais sujeito ao regime estrito de inspeções internacionais. A data está sendo vista como uma espécie de linha vermelha riscada para que EUA e Irã cheguem a um acordo sobre a retomada do acordo nuclear de 2015. Todos os olhos estão voltados para a conduta da diplomacia do governo Biden. O presidente americano é pressionado por setores mais à direita que são contrários à retomada do diálogo com Teerã e outros mais moderados que apontam ser necessário realizar “gestos”, como a retirada de algumas sanções, para demonstrar a boa vontade dos EUA na retomada das negociações. A União Europeia pode jogar um papel de mediadora, mas também pode ficar assistindo de camarote. A ver.

– Uma reunião virtual da OMC ocorrida ontem (15) escolheu pela primeira vez uma mulher e uma pessoa da África para o comando da organização. Ngozi Okonjo-Iweala será a Diretora Geral da OMC, substituindo o brasileiro Roberto Azevedo, que deixou o cargo ano passado, antes de terminar seu segundo mandato. Ela contou com o voto dos EUA, comandado por Biden, posto que anteriormente Trump apoiava a sul-coreana Yoo Myung-hee. Ngozi é nigeriana, tendo sido por duas vezes ministra das finanças do seu país e também já foi a número 2 do Banco Mundial. Entre seus feitos na Nigéria está a negociação feita em 2005 de uma dívida monumental do país que vinha se acumulando desde os anos 80. Está também no currículo dela o enfrentamento à corrupção no setor energético do país. Ela e sua família vivem nos EUA, onde ela se formou e fez pós-graduação (Harvard e MIT). Um de seus maiores desafios na OMC será encontrar uma saída para o impasse que bloqueia o funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias da organização e do Órgão de Apelação.

– O Tribunal Penal Internacional (TPI) também terá nova direção. O criminalista britânico Karim Kham foi eleito no final de semana e deve assumir o posto em junho. Ele vai substituir Fatou Bensouda, da Gâmbia. O TPI é a única instância permanente para julgar casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Dois dos maiores entraves do tribunal hoje são o julgamento dos crimes perpetrados por Israel contra o povo palestino e dos EUA no Afeganistão entre 2002 e 2003. O governo Bolsonaro também está sob investigação do TPI por denúncias de violações contra o meio ambiente e os povos indígenas. O tribunal foi estabelecido pelo Estatuto de Roma em julho de 1998 e entrou em vigor em 2002. Está indo para seu terceiro presidente.

– Faleceu no último sábado (13), na Argentina, o ex-presidente Carlos Menem que presidiu o país entre 1989 e 1999, na sequência de Raul Alfonsín, período de redemocratização tanto na Argentina como no Brasil. Ele se relacionou com quatro presidentes brasileiros – Sarney, Collor, Itamar e FHC. Ele legou ao seu país uma dívida imensa com a adoção da política de paridade entre o peso argentino e o dólar (medida que beneficiou as exportações brasileiras). Em relação ao Brasil, foi sob a presidência de Menen que se criou o Mercosul, que se firmou o Acordo para Uso Exclusivamente Pacífico da Energia Nuclear e a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares) e foram aprofundadas as relações comerciais entre os dois países.