O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a prorrogação do auxílio emergencial será tratada em reunião com a equipe econômica do governo federal ainda antes do feriado. O senador defendeu a retomada imediata da assistência aos mais necessitados durante a pandemia.
— Hoje pela amanhã recebi um telefonema do ministro [da Economia] Paulo Guedes buscando uma agenda. E vamos fazê-la o mais rapidamente possível, depois dessa sessão [temática] do Senado, para que a gente possa, então, colocar as equipes reunidas, ainda que seja necessário avançar pelo feriado do Carnaval, para encontrar um caminho técnico, com fundamentos econômicos, para estabelecer esse auxílio à população que é uma exigência da Câmara, é uma exigência do Senado, mas, fundamentalmente, é uma exigência daquelas pessoas que precisam ser assistidas pelo Estado — destacou.
Pacheco também comentou a possibilidade de vinculação da liberação do auxílio com a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs) para ajuste fiscal, como sinalizou o Executivo.
— Eu continuo com a mesma percepção de que são coisas independentes, porém igualmente importantes. As PECs estabelecem um protocolo fiscal, uma sinalização de responsabilidade fiscal no Brasil. É, obviamente, uma prioridade do Senado, deve ser também da Câmara dos Deputados. Essa é uma realidade, e nós não vamos fugir dela. A outra realidade, que é realmente aflitiva, é a do anseio daquelas pessoas que estão extremamente necessitadas neste momento de ter o socorro do Estado — avaliou.
Imposto
Pacheco acrescentou que haverá um consenso com o governo federal, para estabelecer um auxílio que seja “matemática e economicamente possível neste momento do país”. Ele também excluiu a previsão da criação de um imposto para custear o auxílio.
— É uma discussão que não é boa para o país nesse momento. O que se deve tratar sobre aspecto tributário é no âmbito da reforma tributária. Criação, extinção, novo formato seja de tributo, seja de alíquota de base de cálculo. O que nós precisamos para já, urgentemente, é do auxílio emergencial ou um programa análogo que possa socorrer as pessoas, independentemente da criação de novos tributos — enfatizou.
Vacinação
O presidente do Senado afirmou ainda que espera explicações sobre a programação do governo federal em relação ao plano de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. As respostas cobradas ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado para uma audiência em sessão temática na Casa, nesta quinta-feira (11).
— O que a sociedade espera é um esclarecimento sobre tudo o que aconteceu até aqui em relação ao enfrentamento da pandemia. E, fundamentalmente, qual é o cronograma que se tem, o que nós podemos esperar de prognóstico do Ministério da Saúde em termos de imunização da população. Em quanto tempo, quantas pessoas serão alcançadas, qual é o planejamento do Ministério da Saúde em relação a esse tema — disse.
CPI
Em relação à possível instalação da CPI da Covid-19 para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia, Rodrigo Pacheco disse aguardar os resultados da audiência com o ministro.
— Logo após essa audiência aqui no Senado, no momento certo nós vamos fazer uma avaliação sobre a pertinência ou não da CPI. Eventualmente, os esclarecimentos feitos podem ser suficientes para a elucidação daquilo que se pretende por parte dos senadores, ou não — afirmou.
Questionado sobre o fato de Pazuello já responder a inquérito, na investigação da crise sanitária no Amazonas, o presidente do Senado disse que são situações diferentes.
— O inquérito é próprio para a apuração do fato no ambiente da polícia judiciária do Ministério Público. Aqui é um ambiente técnico, também político, de avaliação e de esclarecimentos — ressaltou.
Fonte: Agência Senado