O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade a chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão das acusações de disparos de mensagens nas eleições de 2018.
Segundo ministros, não existem provas suficientes para a condenação por crime de abuso de poder econômico e consequentemente a cassação da chapa.
“A célere e eficiente solução do conflito ficaria, indubitavelmente, prejudicada, indo mais uma vez contra o interesse público maior, qual seja: o julgamento em tempo adequado a garantir o resultado da eleição com a procedência ou improcedência desta demanda, conferindo estabilidade ao sistema democrático”, disse o relator ministro Luis Felipe Salomão.
Também existem outras quatro ações apresentadas pelo PDT e que aguardam por julgamento.