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Por unanimidade, TSE livra chapa Bolsonaro-Mourão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade a chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão das acusações de disparos de mensagens nas eleições de 2018. Segundo ministros, não existem provas suficientes para a condenação por crime de abuso de poder econômico e consequentemente a cassação da chapa. “A célere e eficiente […]

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade a chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão das acusações de disparos de mensagens nas eleições de 2018.

Segundo ministros, não existem provas suficientes para a condenação por crime de abuso de poder econômico e consequentemente a cassação da chapa.

“A célere e eficiente solução do conflito ficaria, indubitavelmente, prejudicada, indo mais uma vez contra o interesse público maior, qual seja: o julgamento em tempo adequado a garantir o resultado da eleição com a procedência ou improcedência desta demanda, conferindo estabilidade ao sistema democrático”, disse o relator ministro Luis Felipe Salomão.

Também existem outras quatro ações apresentadas pelo PDT e que aguardam por julgamento.

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