Notas Internacionais (por Ana Prestes) – 10/02/21

– No Equador, enquanto se aguarda a definição do candidato que disputará o segundo turno das eleições presidenciais com Andrés Arauz, ao menos já se conhece a nova configuração da Assembleia Nacional após a votação de domingo (7). Os novos parlamentares tomam posse em 14 de maio. De acordo com a nova composição, nenhum bloco obteve maioria absoluta na casa (70 votos). São cinco os blocos legislativos que vão compor a Assembleia sendo que os correístas da UNES ficaram com a maioria, seguidos dos Pachakutik, da Esquerda Democrática (ID), do Partido Social Cristão e do movimento Creo. A nova composição reflete justamente as maiores votações para presidente, com Andrés Arauz (UNES) na liderança com 31%, seguido de Yaku Pérez (Pachakutik) e Guilherme Lasso (PSC/CREO) disputando a segunda vaga com 19% cada e Xavier Hervas (ID) que obteve 15%. Chama bastante atenção que o partido Movimento Alianza País, que foi o partido pelo qual Rafael Correa se elegeu e com o qual governou e mais tarde foi tomado por Lenin Moreno, não elegeu representantes. Ontem (9) aconteceram reuniões em separado entre os três candidatos melhor colocados nas presidenciais, Arauz, Pérez e Lasso, com a Missão de Observação Eleitoral da OEA e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país. Muitas atas eleitorais serão revisadas com a alegação de inúmeras falhas, o que faz com que haja uma elevada tensão na contagem de votos em um processo eleitoral marcado desde o início por uma série de incidentes, desde o registro das candidaturas até impressão errada de cédulas.

– No Chile, continuam os protestos populares e a indignação contra o assassinato do malabarista Francisco Martínez, jovem artista de rua, que foi assassinado por um policial em Panguipulli, na região de Los Ríos, durante uma abordagem policial que pediu para verificar seus documentos de identidade. O assassinato chocou todo o país e ontem a revolta foi ainda maior quando um juiz desqualificou que tenha havido violência desproporcional e disparo injustificado por parte do agente dos carabineros que atirou 6 vezes no jovem. O episódio desatou uma nova onda de revolta e indignação contra os carabineros, algo que vem crescendo desde setembro de 2019, quando começaram os massivos protestos de rua no Chile que levaram o país à realização de um plebiscito constitucional. O Chile terá eleições no próximo dia 11 de abril para eleger, além dos representantes constituintes, prefeitos e vereadores.

– Em El Salvador, segue a pressão sobre o presidente Nayib Bukele. Ontem (9) completou-se um ano que o presidente colocou as forças armadas dentro do Congresso para pressionar parlamentares a votarem a aprovação de um empréstimo tomado do Banco Centroamericano de Integração Econômica, de 109 milhões de dólares. Para marcar a data foi realizada uma sessão especial do Congresso e parlamentares tanto do partido oposicionista de esquerda FMLN – Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (que governava o país até a eleição de Bukele) como da direita, o Arena, apresentaram requerimento para ativar o artigo 131 da Constituição do país para declarar o presidente incapaz de seguir na direção do país por incapacidade mental. A incapacidade física ou mental do presidente, munida de relatório médico, pode ser declarada aprovada somente com o voto de dois terços dos parlamentares. El Salvador está em plena véspera de eleições parlamentares e municipais (28 de fevereiro). A atual Assembleia será renovada. As últimas semanas foram de tensão e assassinatos de dirigentes da FMLN. Em um ato de desespero, Bukele viajou a Washington esta semana e, sem avisar previamente à Casa Branca que estaria nos EUA, pediu reunião com Biden que se recusou a recebê-lo.

– A missão da OMS, que está na China para investigar as origens do novo coronavírus, que causa a Covid19, anunciou ontem (9) que descarta a hipótese de que o vírus tenha vindo de um laboratório chinês. Segundo o chefe da missão, Peter Ben Embarek, em entrevista coletiva à imprensa, o trabalho da equipe investigativa acredita que o vírus tenha passado de morcegos para outros animais e destes para humanos, em uma cadeia que ainda não está desvendada. Há inclusive a possibilidade do vírus ter chegado na China, por meio de comida congelada, de outros países.

– O Senado dos EUA considerou constitucional o processo de impeachment contra o ex-presidente Donald Trump. A votação aconteceu ontem (9) e ficou em 56 votos favoráveis à constitucionalidade e 44 contrários. Trump é acusado de “instigação à insurreição” no episódio da invasão do Capitólio de 6 de janeiro. Seis senadores republicanos votaram pela constitucionalidade do processo. O pedido de inconstitucionalidade se baseou no fato de que Trump já não é mais presidente para sofrer impeachment e ser impedido de governar. A contra-argumentação foi de que na Constituição dos EUA não está escrito que ex-presidentes não possam ser alvos de processos de impeachment. Para que o impeachment seja aprovado, são necessários 67 votos do plenário do Senado. Para tanto, 17 republicanos precisam votar contra Trump. Agora acusação e defesa terão 16 horas cada para apresentarem seus argumentos e na sequência serão arguidos pelos senadores. Trump já disse que não irá ao Congresso para se defender.

– No Haiti, com o fim do mandato de Moise no último dia 7 e não realização de eleições para substituí-lo, segue muito tensa a situação política, agravada pelo cenário de caos econômico e social. A oposição a Moise declarou que vai nomear como presidente interino o juiz Joseph Mécène Jean Louis, decano da Corte de Cassação, instância judicial máxima do país. Como resposta, Moise ordenou a exoneração de Jean Louis e outros juízes qualificados como opositores. As Forças Armadas já declararam fidelidade a Moise. Ele também conta com respaldo dos EUA. 

– Em Mianmar, antiga Birmânia, seguem os protestos contra o golpe militar que retirou do poder Suu Kyi do poder. Ela havia vencido as eleições em novembro de 2020 e tomaria posse em 1º de fevereiro. Hoje já é o quinto dia consecutivo de protestos nas ruas e repressão violenta. Até a sede do partido de Suu Kyi foi atacada pelo exército. Estão proibidas no país reuniões com mais de cinco pessoas e várias cidades estão com toque de recolher. O Conselho de Direitos Humanos da ONU fará reunião na próxima sexta para examinar a situação do país. Outro dia falei aqui nas Notas, mas só para recordar a informação: Suu Kyi é filha de um herói da independência do país, o general Aung San. Nos anos 80 ela liderou campanhas pelos direitos civis no país, inspirada em Martin Luther King e Mahatma Gandhi. Passou anos presa ao final dos 80 e parte dos anos 90 e em 2015 com a vitória eleitoral de seu partido se tornou a figura mais proeminente do país. Ela nunca chegou ao cargo de Presidente, pois a Constituição a impede, por ter filhos estrangeiros, mas foi 1a Conselheira, equivalente a primeira-ministra. Nos últimos anos, o país esteve nas manchetes internacionais pelo êxodo do povo Rohingya (minoria étnica muçulmana), com denúncias de extermínio. Há rivalidade entre a maioria budista e minoria muçulmana no país. Suu Kyi foi acusada internacionalmente de não intervir em defesa do povo Rohingya, embora internamente sua postura omissa a levou a uma vitória significativa nas eleições de 2020.

– Rápidas sobre EUA: Biden afirmou no domingo (7) que não suspenderá sanções contra o Irã. Disse que com relação à China haverá “extrema competição”, mas não conflitos. O novo presidente dos EUA ainda não manteve nenhum contato com Xi Jinping. Sobre o Brasil, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki disse na segunda (8) que o país vai fortalecer laços econômicos e aumentar o comércio com o Brasil. Disse ainda que a USAID anunciou em 5 de fevereiro uma ajuda de adicional e 1,5 milhão de dólares para a resposta emergencial à Covid no Brasil. EUA vão voltar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU como “observadores”. Biden também se posicionou sobre a guerra no Iêmen e disse que Washington deve abandonar o apoio à Arábia Saudita contra os houthis no país. Houve ainda anúncio de interromper retirada de tropas americanas da Alemanha, anunciada por Trump. Vários desses temas foram abordados por Biden em discurso ao Departamento de Estado. Chamou atenção a falta de referências a Israel no discurso.

– Para fechar as notas de hoje, uma notícia curiosa e alvissareira. Uma freira francesa, Lucile Randon, considerada a pessoa mais longeva da Europa, com 116 anos de idade, se recuperou da Covid 19. Ela fará aniversário amanhã, 11 de fevereiro. Nasceu em 1904 na cidade francesa de Ales e ingressou em uma ordem católica em 1944.