Um relatório divulgado nesta sexta-feira, 29, pelo Banco Central mostra que os juros nominais (pagos pelo setor público para o pagamento da dívida pública) totalizaram R$312,4 bilhões em 2020, ou 4,22% do PIB. Houve queda em relação ao ano anterior, em virtude da redução da taxa Selic. Além disso, o país teve um déficit primário de quase R$703 bilhões no ano passado, o que significa, a grosso modo, que essa foi a diferença entre despesas e receitas do Estado brasileiro. Veja o relatório completo!
Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$51,8 bilhões em dezembro. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais apresentaram déficits respectivos de R$44,7 bilhões, R$5,9 bilhões e R$1,3 bilhão.
No ano, o resultado primário do setor público consolidado foi deficitário em R$703,0 bilhões (9,49% do PIB), ante déficit de R$61,9 bilhões (0,84% do PIB) em 2019. Esse resultado anual decorreu de déficit de R$745,3 bilhões no Governo Central (10,06% do PIB), e de superávits de R$38,7 bilhões (0,52% do PIB) nos governos regionais e de R$3,6 bilhões (0,05% do PIB) nas empresas estatais.
Os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$24 bilhões em dezembro, comparativamente a R$24,9 bilhões no mesmo mês de 2019. No ano, os juros nominais atingiram R$312,4 bilhões (4,22% do PIB), comparativamente a R$367,3 bilhões (4,96% do PIB) no ano anterior, evolução influenciada pela redução na taxa Selic no período.
O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$75,8 bilhões em dezembro. No acumulado no ano, o déficit nominal alcançou R$1.015,4 bilhões (13,70% do PIB), ante déficit de R$429,2 bilhões (5,79% do PIB) no ano anterior.
O crescimento do déficit nominal do setor público consolidado em 2020, para 13,70% do PIB, decorreu exclusivamente da elevação do déficit primário, uma vez que os juros nominais, seguindo a trajetória de redução iniciada em 2016, alcançaram o menor valor, como percentual do PIB, da série histórica anual iniciada em 2002, 4,22%.
Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG)
A DLSP alcançou R$4.670,0 bilhões (63,0% do PIB) em dezembro, elevando-se 1,3 p.p. do PIB no mês. Esse resultado refletiu, sobretudo, os impactos do déficit primário (aumento de 0,7 p.p.), da valorização cambial de 2,5% (aumento de 0,5 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,3 p.p.), do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,1 p.p.) e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,1 p.p.).
No ano, a relação DLSP/PIB elevou-se 8,5 p.p., evolução decorrente, em especial, do déficit primário acumulado (aumento de 9,5 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 4,2 p.p.), do efeito da desvalorização cambial acumulada de 28,9% (redução de 4,3 p.p.), e do ajuste da paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (redução de 0,9 p.p.).
A DBGG – que compreende Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais – alcançou R$6.615,8 bilhões em dezembro, equivalente a 89,3% do PIB, aumento de 0,6 p.p. do PIB em relação ao mês anterior. A evolução no mês decorreu principalmente da incorporação de juros nominais (aumento de 0,5 p.p.), das emissões líquidas de dívida (aumento de 0,4 p.p.), do efeito da valorização cambial (redução de 0,2 p.p.), e do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,2 p.p.).
No ano, o aumento de 15,0 p.p. na relação DBGG/PIB em relação a 2019 resultou, em especial, das emissões líquidas de dívida (aumento de 9,1 p.p.), da incorporação de juros nominais (aumento de 4,7 p.p.), e da desvalorização cambial acumulada (aumento de 1,3 p.p.).
Elasticidades da DLSP e da DBGG
A tabela a seguir atualiza as elasticidades da DLSP e da DBGG a variações na taxa de câmbio, na taxa de juros e nos índices de preços para o mês de dezembro.
Com informações do Banco Central
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