A secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia, divulgou hoje o relatório com o Resultado do Tesouro Nacional no ano de 2020.
Separamos alguns gráficos para os internautas terem uma ideia de como anda a situação fiscal do país.
As imagens falam por si: a situação fiscal do Brasil se deteriorou drasticamente, em resultado das despesas com o combate à pandemia.
O resultado primário do governo central fechou 2020 com déficit equivalente a 10% do PIB, de longe o pior resultado da série histórica iniciada em 2001.
Até então, o pior resultado ocorrera em 2016, quando o déficit primário do governo central ficou em 2,5% do PIB.
Em valores constantes de dezembro de 2020 (ou seja, deflacionados), o resultado fiscal do governo central em 2020 ficou deficitário em R$ 771,5 bilhões. Ou seja, o governo gastou R$ 771 bilhões a mais do que arrecadou. Não há nada parecido na história recente do Brasil.
A pandemia obrigou o Brasil (e o mundo todo) a pôr de lado alguns dos principais dogmas neoliberais, e promover enormes saltos no endividamento público.
A tabela baixo mostra que a despesa total do governo central cresceu 31% em 2020, na comparação com o ano anterior. Os gastos com pessoal e encargos sociais, porém, caíram 0,6%. O principal aumento veio do item Créditos Extraordinários, onde estão incluídos o Auxílio Emergencial, e ajuda as empresas.
A regra de Ouro é um conceito que traz a diferença entre o dinheiro usado para investimentos e pagamentos de dívidas antigas, e a emissão de novas dívidas. O gráfico mostra que o Brasil vinha cumprindo a regra com relativa tranquilidade até meados de 2016, quando a crise política paralisa a economia.
Mas nada se compara ao que aconteceu em 2020, em função da pandemia. A regra de ouro apenas pode ser descumprida nesse grau no ano passado em virtude da autorização do congresso, que aprovou o Orçamento da Guerra (Emenda Constitucional n. 106).
