Lideranças religiosas apresentaram, nesta terça-feira (26), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Mais de 370 pessoas, de diferentes movimentos, assinaram o documento.
Segundo a denúncia, Bolsonaro teria praticado um conjunto de transgressões “em diversas áreas de ação governamental, decisivas na perpetração de um pernicioso processo de esvaziamento de políticas públicas de inspiração constitucional, assim como de subversão de diretrizes constitucionais relacionadas com direitos focados principalmente na área da saúde pública.”
O texto afirma que “além da desarticulação do Sistema Único de Saúde, que já vinha sendo posta em prática no primeiro ano de gestão, a pandemia escancarou o desprezo do atual governo pela proteção à saúde da população e evidenciou condutas criminosas”, que seriam “agressões diretas aos direitos fundamentais.”
O pedido de impeachment cita que, desde a chegada da pandemia ao país, o presidente minimizou o problema. O texto prossegue, dizendo que “diante da mais grave crise de saúde pública da história do país e do planeta, o presidente da República, irresponsavelmente, oscilou entre o negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros.”
O documento também menciona a justificativa dada por Jair Bolsonaro, de que não poderia agir de forma mais contundente por decisão do Supremo Tribunal Federal de delegar poder decisório a estados e municípios. Segundo o pedido de impeachment, essa justificativa é “mais uma tentativa de fugir à sua responsabilidade.”
Política genocida
As lideranças religiosas classificam a política do governo federal de genocida e responsável pelas mais de 200 mil mortes por Covid no país, e consideram a postura do presidente no debate sobre a vacina “a pá de cal que faltava sobre a total irresponsabilidade, negligência, desdém com que trata a pandemia”.
Por esses e outros pontos, o grupo considera que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade contra a probidade da administração, conforme a lei 1.079/50.
O bispo Maurício José Araújo de Andrade, da Câmara Episcopal da Igreja Anglicana do Brasil, acusou o governo de negligência com a Criação.
“Nós estamos vivendo um momento de negligência para aquilo que é o objetivo principal de um governo, que é atender às situações necessárias e fundamentais da vida. Quando falta oxigênio, nós estamos dizendo que estamos perdendo o controle e, sobretudo, o zelo com a Criação.”
A pastora Romi Márcia Bencke, secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, falou em ausência total de iniciativas por parte do governo para diminuir os impactos da pandemia.
“Essa ausência total de política a gente consegue acompanhar agora no município de Manaus. Uma região inteira, a região amazônica, que está morrendo sufocada, e a gente sabe que esse sufoco é o sufoco do país inteiro, que nesse momento tem a sua população abandonada”, disse.
Daniel Seidel, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), chamou atenção para os principais afetados pela pandemia.
“São as pessoas mais vulneráveis que estão sendo afetadas. Por isso, é urgente para o nosso país se libertar dessa política que promove a morte. E, para isso, nós estamos utilizando o instrumento, o remédio que tem base na Constituição brasileira, tem base legal, para que possamos obter desta Casa, para que possam atender esse clamor das várias organizações.”
Defesa
Aliado do presidente, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) minimizou as acusações.
“Vejo com muita naturalidade um grupo de religiosos ligados à CNBB, que todos sabem que é de esquerda, criticarem, pedirem o impeachment. Não vejo problema algum, porque vou esperar o que de quem é contra o governo, de quem é tradicionalmente de esquerda? Sem problema algum, façam mais um pedido, coloquem na fila, que vai dar em nada”, afirmou.
O pedido de impeachment foi apresentado em nome das lideranças e não das entidades religiosas, e foi protocolado eletronicamente.
Caberá ao novo presidente da Câmara, a ser eleito na próxima semana, decidir se dará ou não prosseguimento a um pedido de impeachment.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sebastião Farias
28/01/2021 - 15h56
Xeque! Acho, como cidadão brasileiro indignado que, manifestações e ações das autoridades dos 03 Poderes, que são governo, conforme artigo 2° da CF, para serem mais justo, objetivos e corretos, deveriam, por questão de direito e proatividade, de solidariedade humanitária e de defesa da vida, de justiça e de cidadania, serem recomendadas sim, não apenas para casos como os de Manaus, Belém, etc, onde fatos graves de falta de gestão responsável já aconteceu e chamou a atenção do mundo, tirando vidas que poderiam ser poupadas mas, para a nação inteira, com foco em uma estratégia justa, objetiva e responsável e de zelo na implementação das políticas públicas de interesse do povo, inclusive como nos casos de saúde pública e de proteção à vida, de todos os cidadãos brasileiros.
Como sabemos, mas infelizmente tem gente e autoridades que desconhecem ou fingem desconhecer que, o Brasil como nação soberana, é uma República Federativa e uma República Democrática, que tem como base indissolúvel e político/administrativa, a União, o DF, os Estados e os Municípios, conforme dispõe o Artigo 1° da Constituição Federal do Brasil. Assim sendo, os desmandos e negligências de gestão pública protagonizados por maus gestores que resultam em mortes de cidadãos, que poderiam ser evitadas, como por ex: as de Manaus-AM e do país, são casos de alta responsabilidade das 03 instâncias federativas de gestão e de fiscalização e controle, dos 03 Poderes da República, criadas para que, de forma ágil e proativa, identifiquem e corrijam desconformidades prejudiciais à nação e à população.
Não devemos esquecer que, os Poderes Legislativos (Senado Federal, Câmara Federal dos Deputados, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais de Vereadores), como representantes do povo e do Estado, como legisladores e fiscais do povo, devem nesses cacasos sob pena de omissão, crime de responsabilidade, etc, terem protagonismo e proatividade responsável em investigar e apurar com urgência, a origem e as causas, dos motivos desses crimes e, de identificar e processar na forma da lei, seus autores e responsáveis e, puni-los exemplarmente, afinal, são vidas humanas de brasileiros ceifadas em toda a Cadeia de Gestão da Saúde Pública da República Federativa do Brasil, conforme dispõem e recomendam, dentre outros, os Artigos, 70, 71 e 74, da CF.
Então, vamos tirar o pé do chão, deixar o palanque eleitoral para a época certa e, trabalhar sério com imparcialidade e responsabilidade e darem satisfação justa e correta, ao povo que é vossos patrão e outorgador do poder e autoridade, para vocês, no correto, ético e justo exercício de suas funções, promoverem os direitos individuais e coletivos, o bem-estar e a justiça imparcial à população (Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil).
Portanto Srs./Sras. autoridades responsáveis, como cidadão indigninado e com amparo no Parágrafo Único do Artigo 1º da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, é que lhes faço esse apelo de ação ética, responsável e patriótica, que deixem sua zona de conforto e hajam rápido, pelo bem da população e para que fatos irresponsáveis como esses, não mais se repitam em nosso país. O vídeo do link a seguir https://youtu.be/h5L0ij7WlPs, nos mostra quanto regrediu nosso país, por ignorância e falta de consciência de seu povo.
Lembrem_se, toda autoridade pertence a Deus que junto com Sua proteção (como está registrado no preâmbulo da CF do Brasil), é transferida ao povo que outorga aos Srs/Sras, não para maltrata-lo ou oprimi-lo mas, sim, para promoverem sua fraternidade, seu bem-estar, seus direitos, sua liberdade, sua dignidade e sua soberania, como nação soberana.
Paz e bem.
Sebastião Farias
Um cidadão brasileiro nordestinamazônida