Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram a nota escrita pelo procurador geral da República, Augusto Aras, que defendeu o estado de defesa em meio a pandemia.
O ministro Marco Aurélio afirmou que as afirmações de Aras causam receio pelo Estado de Direito.
“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de Curso de Verão na Universidade de Coimbrã, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como Presidente da República, do então Deputado Federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não”.
Outro magistrado ouvido reservadamente pelo blog da Andreia Sadi ressaltou que Aras “respondeu a uma pergunta que não foi feita” e lembrou que cabe ao PGR investigar os crimes praticados por Bolsonaro e pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
Esse ministro também afirmou que em 2020, os militares estudavam a hipótese de decretar o estado de sítio e que Aras teria sinalizado para Bolsonaro de que teria carta branca para autorizar tal medida.
“Se você autoriza, como volta depois? É uma aventura tola se for ideia para sinalizar a Bolsonaro. O STF referendou medidas restritivas sem lançar mão do estado de sítio. Isso militarizaria toda a temática e o governo começaria a operar dentro de poderes excepcionais. O que temos é o presidente fazendo uma grande confusão com as medidas de combate à pandemia”