Não sou um punitivista, nem o Cafezinho é um blog desta cepa, muito pelo contrário. Contudo, quando alguém que comete um crime oferece perigo para a sociedade caso permaneça livre, esse alguém deve obviamente ser afastado do convívio social.
É o caso do presidente do Brasil (e do seu capacho que faz as vezes de ministro da saúde). É pior, na verdade, pois não se trata de simples perigo, mas de dano contínuo, pesado e irreparável à sociedade: as mortes diárias aos milhares provocadas pela psicopatia de Jair Bolsonaro.
O crime de genocídio é definido pela Lei nº 2.889/56, e uma das formas do crime é quando alguém tem a “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional”, submetendo o grupo “a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”.
É uma descrição precisa para o que Bolsonaro vem fazendo com os brasileiros desde o início da pandemia.
O presidente deve, portanto, ser preso o quanto antes porque suas ações e inações estão matando pessoas todos os dias. Sua responsabilidade é direta, na medida em que, por exemplo, incita o descumprimento dos protocolos adotados em todo o mundo e recusa(!) uma oferta do laboratório Pfizer que pretendia disponibilizar a vacina para a população brasileira ainda em dezembro. (Estamos na metade de janeiro e a vacinação não começou.)
A situação de Manaus é mais um agravante no quadro. Próceres do bolsonarismo como Eduardo Bolsonaro (filho do presidente) e Bia Kicis comemoraram efusivamente quando o governador de Amazonas cedeu à pressão pela abertura do comércio no fim de 2020 – abertura defendida pelo presidente a todo o momento e para quaisquer circunstâncias.
Além disso, a Força Aérea Brasileira não entregou ao estado os cilindros de oxigênio que deveria ter entregue. E, como se não bastasse, o ministro da saúde Eduardo Pazuello estava, há pouquíssimos dias, tentando “resolver” a crise iminente em Manaus desovando o estoque de cloroquina adquirido e produzido pelo governo Bolsonaro por conta da sua submissão imbecil a Donald Trump. (Há consenso científico quanto à ineficácia da cloroquina para o tratamento da covid-19; o remédio ainda pode provocar efeitos colaterais graves.)
É crime atrás de crime. Todos letais. Bolsonaro transformou o país em um campo de extermínio, como definiu o juiz Marcelo Semer.
Antes de prendê-lo, contudo, é preciso tirá-lo da presidência. A derrota política criará condições… políticas para que o presidente seja julgado por seus crimes.
A esquerda é, até onde sei, unânime na defesa do impeachment. Na direita parece que começa a haver uma movimentação mais forte nesse sentido. É, de fato, um bom momento para os especialistas em impeachment que arrancaram Dilma Rousseff do cargo por causa das “pedaladas fiscais” – como eram prosaicos os nossos problemas, não? – arregaçarem as mangas e mexerem os pauzinhos que bem sabem mexer para derrubar o genocida.
Se não for por uma questão de ética, de bom senso ou de arrependimento, que seja por sobrevivência política e de reputação. Os responsáveis por este extermínio não serão esquecidos, assim como os que se omitiram. Jornalistas, empresas de mídia, políticos, influenciadores e todos os demais cidadãos que escolheram apoiar e votar em um defensor da ditadura, da tortura e da morte têm uma mancha indelével em suas vidas, sem dúvidas. Mas podem ao menos contribuir para acabar com o mal que ajudaram a criar.
Não vai ser fácil, é claro: Bolsonaro ainda tem uma considerável base. Uma base fiel e violenta. Mas a opção é deixá-lo acumular mais forças, armar ainda mais seus apoiadores e cooptar mais forças de segurança para tentar resistir à sua inevitável derrocada.
Só que isso é impensável. É hora de arrancá-lo da cadeira presidencial. E em seguida submetê-lo a julgamento por genocídio.