Por Solange Monteiro
Mesmo com a expectativa de avanço no processo de imunização contra a Covid-19 e de recuperação da economia – que nas projeções do último Boletim Macro do IBRE será um crescimento do PIB de 3,6% este ano –, o primeiro trimestre deverá ser duro, e um dos segmentos que mais refletirão esse prognóstico é o do mercado de trabalho.
Dois fatores principais apontam para essa direção. O primeiro é o fim do auxílio emergencial em dezembro, que ajudou a parcela da população que perdeu seu emprego em 2020 a manter-se em casa sem buscar uma nova vaga, seja por receio de contágio, seja por desalento.
Essa tendência distorceu as estatísticas do mercado de trabalho, como apontou a capa da Conjuntura Econômica de agosto.
No segundo trimestre, o mais crítico em isolamento social, a Pnad Contínua registrou uma queda de 9,6% no número de pessoas ocupadas em relação ao trimestre anterior, enquanto o contingente fora da força de trabalho havia crescido 15,6% na mesma comparação.
Daniel Duque, pesquisador da Economia Aplicada do FGV IBRE, comparou à época que se todas as pessoas que tivessem sido demitidas de fevereiro a junho estivessem buscando emprego, a taxa de desocupação teria disparado para 21,4%, muito acima dos 13,3% registrados pelo IBGE.
Outro elemento importante no caso do setor formal foi o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), que permitiu a suspensão de contrato de trabalho ou redução em até 70% de jornada e salário, com valores compensados pelo desembolso de percentuais do seguro-desemprego.
O programa, que permitiu a manutenção de cerca de 10 milhões de empregados em 1,46 milhão de empresas, foi prorrogado duas vezes e também durou até dezembro.
Bruno Ottoni, pesquisador líder da IDados, pesquisador associado da Economia Aplicada do IBRE, considera que o fim do programa poderá resultar em retrocesso na melhora do Caged – que no acumulado até novembro registrou saldo positivo de 227 mil postos, com a criação de 414,5 mil vagas, levando o ministro da Economia a reforçar a ideia de uma retomada em “V”.
“O que mais surpreende no resultado do Caged não foi a criação de vagas, mas a baixa destruição” afirma, ressaltando que essa tende a se acelerar com a descontinuidade do BEm, especialmente se a lentidão no processo de retomada da economia se confirmar.
Ottoni ressalta que ainda é difícil precisar qual o real impacto potencial do fim desse programa. “Para chegar a um diagnóstico mais preciso, estamos trabalhando sobre dados mais detalhados, no nível do município, para melhorar nossos modelos preditivos”, afirma. O fato é que esses dados guardam um universo bem amplo de possibilidades.
Juntando as três fases do programa, cada empregador aderente ao BEm pode optar pela suspensão ou redução de jornada num período que poderia variar de dez a até 240 dias de trabalho, desde que encerrados em 2020. E essa adesão poderia se dar de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que não inferiores ao mínimo de dez dias.
Como a contrapartida exigida no programa é de manter a estabilidade do funcionário por igual período de vigência do acordo de suspensão ou redução de jornada, só analisando mais detalhadamente os contratos é que se poderá saber em qual período se concentra o final das carências.
“Uma possibilidade é de que os primeiros acordos tenham envolvido prazos não muito longos, pois pouca gente imaginava que a pandemia duraria tanto. O certo é que nos próximos meses começaremos a registrar o fim dessa vigência, e provavelmente um aumento de desligamentos”, afirma.
Ainda no caso do emprego formal, Ottoni aponta que uma fotografia mais bem-definida depende de outros dois fatores. O primeiro, de se certificar que a quebra estrutural da série do Caged promovida pelo governo no final de 2019 não implica alteração significativa em relação ao Caged anterior.
A principal diferença do novo Caged é a captação dos dados de emprego formal através do eSocial. A partir de então, as empresas passaram a incluir em sua declaração a admissão e desligamento de trabalhadores temporários.
“Quando lançou a nova série, o próprio governo simulou as diferenças entre ambas, aplicando as novas premissas no resultado de 2019. O resultado do comparativo entre abril e dezembro de 2019 gerou um saldo positivo maior na nova série – 715 mil contra 410 mil postos –, que não sabemos se se deve a fatores como a onda de otimismo registrada em dezembro daquele ano, que pode ter incentivado a retenção de mais funcionários temporários, ou se é um efeito sobre o saldo que acontecerá sempre”, diz.
Outro elemento importante para refinar o resultado do Caged em 2020, lembra Ottoni, é a possibilidade de subnotificação de desligamentos devido ao fechamento de empresas, como apontou Daniel Duque em artigo do Blog do IBRE.
Em seu texto, Duque aponta, por exemplo, que em meados de 2020 o número de pedidos de seguro-desemprego havia crescido mais do que os desligamentos registrados no Caged, o que poderia ser um indicativo de subnotificação.
“O certo é que, devido a conjuntura difícil que ainda deveremos ter no primeiro trimestre, o desemprego não deverá escapar das estatísticas”, diz Ottoni. O último Indicador Coincidente de Emprego calculado pelo FGV IBRE, divulgado dia 7, apresenta uma piora pelo segundo mês consecutivo, o que sugere um aumento do desemprego já em dezembro.
No IDados, a projeção para o desemprego no primeiro trimestre é de 16,4%. “A questão é que esse não será o único problema do início do ano. Além de um desemprego crescente, a tendência é de observarmos uma geração de emprego de baixa qualidade”, diz.
“A população que perde emprego ou benefício buscará alguma ocupação, e provavelmente o que encontrará será dentro da categoria de conta própria, já que em atividades como a de motorista de Uber é muito mais de oferta do que de demanda, há poucas restrições de acesso”, afirma, ressaltando que o aumento da taxa de informalidade também será algo com o que se preocupar em 2021.
Texto publicado originalmente publicado no Blog da Conjuntura Econômica do IBRE-FGV em 11 de janeiro de 2021.
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