O ministério da Cidadania, comandado por Onyx Lorenzoni, definiu regras de fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tiveram irregularidades durante as eleições municipais de 2020.
A partir de fevereiro, pessoas que se enquadram nessas situações terão seus benefícios bloqueados, e em alguns casos, cancelados.
Uma instrução publicada nesta segunda-feira, 4, no Diário Oficial da União (DOU), “estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos”.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ainda durante o primeiro turno das eleições, um total de 1.227 pessoas efetuaram doações à candidatos, mesmo estando inscrita em programas sociais.
Além disso, o TSE ainda identificou 1.289 doadores de campanhas eleitorais que se enquadram como beneficiário do Bolsa Família.