Durante a madrugada desta sexta-feira, 4, quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).
Para reeleição de ambos votaram relator da ação, Gilmar Mendes, e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O ministro Nunes Marques votou a favor apenas da recondução de Alcolumbre, mas contra Maia.
A sessão ocorreu por meio de um plenário virtual, onde não existe debate ou encontro entre os ministros, além de os votos serem escritos. Os outros ministros da Corte tem até o dia 14 deste mês para votar.
Sebastião Farias
27/01/2021 - 09h09
Sem comentário : “Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.
§ 1º As reuniões marcadas para essas datas serão transferidas para o primeiro dia útil subseqüente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.
§ 2º A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
§ 3º Além de outros casos previstos nesta Constituição, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal reunir-se-ão em sessão conjunta para:
I – inaugurar a sessão legislativa;
II – elaborar o regimento comum e regular a criação de serviços comuns às duas Casas;
III – receber o compromisso do Presidente e do Vice-Presidente da República;
IV – conhecer do veto e sobre ele deliberar.
§ 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente.
……..
.
Paulo
04/12/2020 - 20h02
Por isso q ngm leva esse país a sério…….
Paulo
04/12/2020 - 19h40
Criativo o Nunes Marques, não!? Já disse a que veio…