Por Chico D’Angelo, deputado federal (PDT-RJ)
Foi no dia 15 de outubro de 1827, por decreto do Imperador D. Pedro I, que se criou no Brasil o Ensino Elementar. A lei estabelecia a necessidade de se criar escolas de primeiras letras em todas as cidades do país, regulamentava os conteúdos que seriam ensinados e as condições de trabalho dos professores. Em 1963, o presidente trabalhista João Goulart aprovou o decreto 52.682, oficializando a data de 15 de outubro como o Dia do Professor.
Nos dias atuais, infelizmente, a situação das professoras e professores brasileiros é dramática. Baixa remuneração, excesso de trabalho, quantidade exorbitante de tarefas fora da sala de aula (elaboração de planos de aula, testes, provas, correções, etc.) agravadas pelo ensino remoto durante a pandemia, precariedade das condições de trabalho, assédio moral, inexistência de incentivo para a reciclagem profissional, são alguns dos problemas que a categoria sofre.
No final de 2019, revelou-se que apenas no estado de São Paulo a média de professores afastados de sala por transtornos mentais ou comportamentais no ano letivo chegou a 111 por dia. Entre março e agosto daquele ano, a rede pública do estado mais populoso do Brasil apresentava 27 mil licenças médicas de educadores por motivos como depressão, transtorno de ansiedade, etc.
A grande homenagem que os professores podem receber pelo seu dia vai muito além de congratulações formais. Recuperar a dignidade do magistério, valorizar os profissionais da educação, inclusive do ponto de vista da remuneração salarial, enfatizar a prioridade da escolaridade como elemento de transformação social, estimular reciclagens para professores, reduzir a carga de trabalho fora da sala de aula, melhorar os equipamentos de ensino, adotar políticas públicas de apoio à saúde dos profissionais do magistério, etc. deveria ser um compromisso assumido nas esferas federal, estadual e municipal.
O projeto de destruição da educação pública vem de longe no Brasil, e hoje ganha contornos sinistros com o atual governo federal e a gestão do MEC. Mais que uma data comemorativa, por tudo que professores e professoras representam para o Brasil, o Dia dos professores é cada vez mais um marco que impele à luta do magistério. Os comprometidos com a transformação social que o Brasil almeja sabem que não há mudança viável sem educação, e não há educação viável sem professores com dignidade e liberdade para exercer suas funções.