Nesta terça-feira, 29, a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho suspendeu a decisão tomada nesta segunda-feira, 28, pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revoga as resoluções de proteção a manguezais e restingas.
No despacho, a juíza afirmou que a decisão acarreta riscos de prejuízo irreparáveis.
“Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”
Além disso, ela também afirmou que a decisão ameaça ecossistemas e que as resoluções existem para impedir a ocupação ilegal e o desmatamento de áreas protegidas pelo estado.
A decisão da juíza foi baseada numa ação popular onde os autores apontaram a inconstitucionalidade da medida.
Paulo
30/09/2020 - 12h26
Fez bem, ao que tudo indica! Se não contiverem esse Ministro e Bolsonaro e sua claque, este país não terá futuro…
Cris
30/09/2020 - 10h24
Ainda bem q temos esse meio pra poder barrar as loucuras q esse desgoverno vem fazendo com o nosso pais. Cada vez mais evidente q governa apenas para ricos e empresários e pensam em enriquecer cada vez mais a família de forma obscura!!
Germano
29/09/2020 - 23h16
O que adianta eleger governos se as decisões são tomadas por juízes ?
O Brasil infelizmente é um lugar ridículo, sem futuro, uma perda de tempo inútil.
aurelhano
30/09/2020 - 00h20
É assim em qquer lugar do mundo. O poder executivo é o poder mais sugeito a interferencias dos demais poderes. E é certo q seja assim.
Gilmar Tranquilão
30/09/2020 - 09h19
Ainda bem que há órgãos de controle pra dar um cascudo no projetinho de hitler tropical kkkkkkk