Por Chico D’Angelo, deputado federal (PDT-RJ)
Foi em 1967, num dia 8 de setembro, que a Unesco anunciou a criação do Dia Mundial da Alfabetização, com o objetivo de chamar a atenção para o papel que a alfabetização exerce no desenvolvimento social e econômico mundial.
A educação é um direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e a alfabetização é a base de qualquer sistema educacional, mas impressiona como, 53 anos depois da criação da data, as desigualdades sociais, os preconceitos, a desigualdade entre gêneros, continuam sendo barreiras para que milhares de pessoas se alfabetizem.
Entre as diversas metas que a ONU traçou para a conquista do Desenvolvimento Sustentável, está assegurar, até 2030, o direito e acesso pleno à educação, estendido a todos os gêneros, raças e idades, articulando o ensino ao exercício da cidadania em um ambiente escolas adequado.
A meta parece difícil de ser alcançada, se considerarmos que os dados da própria ONU apontam para a existência de mais de 600 milhões de jovens que não conseguem efetuar contas básicas de matemática ou ler um texto com capacidade de interpretá-lo minimamente.
A pessoa inserida nesse caso é considerada uma analfabeta funcional, ainda que tenha frequentado em algum momento a escola ou mesmo continue frequentando.
Os desafios da alfabetização se fazem ainda mais dramáticos em uma conjuntura em que a pandemia de Covid-19 gerou a necessária suspensão de aulas e em que a educação a distância ou o ensino remoto emergencial parecem estar distantes da realidade de significativa parcela da educação brasileira.
Em um país governado atualmente por forças obscurantistas, e em que Paulo Freire, um dos maiores pedagogos de todos os tempos e referência mundial em programas de alfabetização, parece ter virado um inimigo a ser combatido pelo próprio Ministério da Educação, é urgente chamar a atenção para a necessidade de perseguir com afinco a meta que as Nações Unidas traçaram para o futuro da humanidade.
A pessoa alfabetizada tem mais condições de ter acesso à informação, inserir-se no mercado formal de trabalho, exercer a cidadania e lutar por condições dignas de vida. Lutar pela educação básica é assumir um compromisso com o futuro e a justiça social.
Importante destacar que o processo de alfabetização apenas está completo quando a criança, o jovem ou o adulto desenvolve a capacidade plena de interpretar e produzir textos complexos. Não basta saber assinar o nome. Vencer o analfabetismo funcional ainda é um grande desafio em nosso país.
O PDT tem um compromisso histórico com a educação, encarnado na figura de um dos seus maiores personagens, o professor Darcy Ribeiro, discípulo de Anísio Teixeira e idealizador, ao lado de Leonel Brizola, do programa dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps).
Darcy dizia que só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. Afirmava ainda que a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.
Seguindo as trilhas do professor Darcy, afirmo que poucas vezes esse projeto se manifestou de forma tão sinistra como nos nossos dias.
É importante, por isso, destacar a bravura de professoras e professores que, às vezes em condições adversas, lutam para alfabetizar crianças, jovens, adultos e idosos em todas as partes do Brasil.
Que saibamos, honrando o legado de Darcy Ribeiro e o de Paulo Freire, ter resiliência, capacidade de resistência, disposição para o bom combate e ânimo para combater o atraso, o reacionarismo, a intolerância e o desprezo pela educação.
Formar cidadãs e cidadãos aptos, conscientes, dispostos, capazes de interagir com o mundo, é um compromisso que precisamos assumir com os tempos que virão.