Virginia Berriel: O Brasil estuprado

Quando Bolsonaro disse à deputada Maria do Rosário “que não a estuprava porque ela não merecia”, o Brasil foi estuprado. Quando, ao votar no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, dedicou seu voto aos militares de 64 e citou Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável por torturas no DOI-Codi, o Brasil foi torturado. Quando defendeu que mulheres deveriam ganhar menos por engravidarem, foi machista, misógino e atacou todas as mulheres. Quando a ministra Damares Alves debocha das mulheres e diz que a igualdade de gênero incentiva agressões porque se a menina é igual logo aguenta apanhar, está estimulando a violência contra as mulheres e meninas.

O Brasil foi estuprado por Bolsonaro e a gangue que governa o país. Governa, não, desgoverna. Eles não se envergonham de ser mentirosos, incompetentes e de estarem destruindo tudo, imbuídos no fundamentalismo político e religioso, nas ideologias fundamentalistas e na perversidade. Eles expõem as vísceras do que há de pior, de mais baixo e grotesco nesse governo, que estimula todos os tipos de preconceito, arbítrio e as violências contra as mulheres, meninas, LGBTIs, negros, pobres e trabalhadores.    

Uma menina de dez anos foi estuprada. O fato veio à tona e ocupou as redes e manchetes, causou muita indignação. A forma como esse triste fato virou manchete e, posteriormente, os dados dessa criança foram vazados, demonstra a barbárie e a falta de política do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ministério que mandou uma equipe para a cidade de São Mateus no ES, portanto, tinha os dados, endereço e outras informações da criança. Como esses dados chegaram nas mãos da bolsonarista e extremista Sara Fernanda Giromini (Sara Winter) quem tem que apurar e explicar é o Ministério Público do Espírito Santo, que precisa punir os culpados e todos os que tentaram transformar essa tragédia em palanque político.

Todos os envolvidos no ataque à criança, sem exceção, precisam ser punidos severamente. O estuprador, que já está preso, mas também aqueles que vazaram as informações; os que foram para a porta do hospital ameaçar os médicos e hostilizar a criança; a bolsonarista Sara Winter, que cometeu crime ao violar os artigos 143 e 247 do Código Penal e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente.). Não esqueceremos esse crime e nenhum outro cometido contra as mulheres e meninas. Vamos cobrar sempre a punição dos envolvidos – esse recado vai para Damares Alves.   

Não foi apenas essa menina. Várias outras meninas indefesas e vulneráveis são estupradas. A cada hora cerca de quatro meninas, de 10 a 14 anos, são violentadas no Brasil. São números de uma perversidade monstruosa, que demonstram a inexistência de qualquer política de combate e enfrentamento a essa violência, a esse crime hediondo.

São seis abortos por dia em meninas entre 10 e 14 anos. Em 2018, o Brasil registrou recorde de casos de estupro, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública –  cerca de 180 pessoas foram violentadas por dia, num total de 66 mil casos anuais de violência sexual no país. Destes 81,8% das vítimas do sexo feminino e 18,2% do sexo masculino, sendo 50,9% de raça negra e 48,5% de raça branca.

Os casos de violência sexual só crescem. A cada onze minutos uma mulher é estuprada, a maioria meninas de até 14 anos. Se forem considerados os abortos legais, os espontâneos e outros tipos, na faixa etária de 10 a 14 anos, em 2019 foram 1.871 casos. São números de guerra e de uma dor que é invisibilizada pela sociedade, onde a vítima torna-se culpada, os violadores estão muito próximos à vítima, na maioria das vezes moram ao lado, ou até na mesma casa. Uma tragédia!

À luta pela descriminalização do aborto

Gritam as mulheres, as meninas e o Brasil – gritam por respeito, por direitos e, principalmente, contra a crueldade. O estupro de uma criança de dez anos, que era violentada desde os seis, abriu uma enorme ferida em todas as mulheres. A violência e tortura sofrida pela criança é inimaginável, dói profundamente em cada uma de nós. Dói ainda mais todas as imagens absurdas e vergonhosas que vimos pelas redes sociais e a indignação reacendeu um sinal de alerta – a descriminalização do aborto.

Esse é um tema caro e necessário para as mulheres e feministas brasileiras, mesmo sabendo de todas as polêmicas da pauta, por conta da legião de fanáticos religiosos que não têm o que fazer a não ser cuidar da vida alheia. As mulheres precisam se juntar em torno da luta contra a descriminalização do aborto e pela legalização do mesmo. Em vários países onde o aborto foi legalizado, os índices de procedimentos caíram e foi reduzida enormemente a taxa de morte materna.

O aborto, legal ou não, quando tratado por religiosos sejam eles católicos, evangélicos, protestantes, é quase sempre para criminalizar e culpabilizar as mulheres. Que são vítimas porque foram violadas, no caso do aborto legal e do ilegal, por conta das desigualdades sociais, da falta de recursos e de condições, muitas vezes até para ter acesso a métodos contraceptivos para evitar a gravidez, daí recorrem a métodos que podem colocar suas vidas em risco.

A hipocrisia no caso do aborto é grande. Sabemos muito bem que as mulheres ricas podem pagar o procedimento numa boa clínica, mesmo sendo ele ilegal. As mulheres pobres, as negras, periféricas e faveladas, que já são marginalizadas pelas desigualdades sociais, se submetem às clínicas clandestinas, ao aborto de alto risco e periculosidade e acabam mortas. Um dos maiores índices de morte materna é decorrente do aborto ilegal, ocupa a 4ª posição.

O sinal de alerta reacendeu e mais uma vez as mulheres, as feministas, precisam sair do atraso ideológico de uma sociedade patriarcal, preconceituosa, hipócrita e ir à luta pela descriminalização do aborto. Principalmente porque houve o desmonte das políticas de proteção e de combate às violências e violações aos direitos humanos. As mulheres estão gritando pela vida, autonomia, igualdade e pela dignidade. É necessário eliminar as punições severas impostas às mulheres por conta do aborto ilegal, pois além do impacto à saúde também existem os impactos emocionais. Nenhuma mulher faz aborto porque quer, jamais. Trata-se de uma decisão muito difícil, cruel para as mulheres.

A vítima nunca pode ser culpada

Culpar uma criança ou uma mulher por ela ter sido estuprada é estuprá-la novamente. É tão perverso que parece voltarmos à Idade Média, no período da Inquisição, quando as mulheres eram incriminadas, castigadas, molestadas e queimadas vivas porque eram mulheres e cultivavam conhecimento – o suficiente para serem consideradas hereges, logo acusadas de bruxaria e mandadas à fogueira.

A violência e opressão contra as mulheres é uma chaga que precisamos combater permanentemente, uma vergonha para o Brasil, que ocupa a 5ª posição no índice de mortes violentas de mulheres. Essa cultura de violência faz parte da nossa história desde a Brasil Colônia, onde os homens tinham total poder e controle sobre as mulheres. O Estado, inclusive, permitia atos de violência e repressão por parte dos pais e maridos.

A Lei Maria da Penha completou, em agosto, 14 anos – um instrumento importante no combate à violência doméstica contra as mulheres. A Lei contra o Feminicídio –  assassinato de mulheres por questões de gênero, discriminação e misoginia à condição feminina –, completou cinco anos, também uma ferramenta no combate à violência. Importante destacar que essas leis são mecanismos de enfrentamento que foram criadas e sancionadas nos mandatos dos governos petistas, que investiram em políticas públicas eficazes e na criação da SPM – Secretaria Especial de Política para as Mulheres, com status de Ministério – e inaugurou uma nova fase na vida das mulheres.

Quando Bolsonaro assumiu a Presidência e Damares Alves o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, as políticas públicas de combate e enfrentamento foram implodidas. Os repasses de verba do governo federal para os programas foram praticamente zerados. A política e cultura machista tem contribuído muito para o aumento dos índices de violência, portanto, o grande desafio das mulheres é a luta, pela igualdade de direitos, por políticas públicas eficazes, educação e respeito.  

Virginia Berriel, jornalista