O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento do desembargador Eduardo Siqueira de seu cargo após julgar o caso de humilhação contra um guarda civil municipal na cidade de Santos, em São Paulo.
A decisão tem caráter temporário, durando enquanto o processo durar, mas Siqueira continuará recebendo salário.
O processo foi aberto pelo próprio CNJ após a divulgação de um vídeo que registrou as ofensas do desembargador ao guarda.
Siqueira trabalha no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Após ser cobrado por um guarda civil por andar na rua sem máscara, foi multado e pôs-se a humilhar o guarda.
“Ele não falou ali como cidadão, ele falou como se fosse uma autoridade superior à autoridade do agente de segurança, no cumprimento de zelar pela saúde do próprio desembargador, das pessoas de Santos e de todos que andavam nas imediações da praia de Santos”, disse o ministro Humberto Martins na audiência do CNJ.
“Então, agiu com muita prepotência, com muita arrogância, com muito autoritarismo, fugindo das regras estabelecidas à defesa da vida e da saúde”, concluiu o ministro.
Relembre no vídeo abaixo a reação do desembargador.