Nesta quinta-feira, 20, o Senado Federal colocará em votação a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do novo Fundeb que será permanente e com maior participação dos recursos da União para pagamento de professores e outros investimentos nos Estados e Municípios.
Atualmente, a participação do governo nas despesas em educação é de apenas 10%, com a aprovação aumentará para 23% em até seis anos.
O Congresso Nacional teve que articular o novo Fundeb devido a falta de interesse do Ministério da Educação (MEC) e para forçar o governo Bolsonaro a custear o financiamento.
Segundo os parlamentares, a aprovação da PEC por si só não garante que os recursos cheguem aos estados e municípios e que por isso foram definidos regras para distribuição do dinheiro.
No Senado, a PEC poderá sofrer alterações como incluir o pagamento para aposentados usando os recursos do fundo.
Os parlamentares também pretendem retirar da PEC um destaque do texto que permite o repasse de verba para escolas da rede privada.
CARLOS ROBERTO BORGES
20/08/2020 - 10h40
Ja estão começando com palhaçada para aprovar esta PEC……Será que esses Senhores sabem que muitos municípios ja possuem fundos de pensão para pagar aposentadorias…….deveriam estudar mais sobre o assunto…….Espero que não façam lambança neste texto para evitar que os prefeitos desviem os recursos que são exclusivamente para educação……Hoje pelo que se vê, nunca sobra nada do dinheiro no final do ano para os profissionais da educação…..Sempre arranjam um jeito de desaparecer com a grana…….Abram o olho senhores, vejam lá o que vão fazer……