“Aborto é mais que necessário”, diz Mourão sobre menina de 10 anos grávida

O vice-presidente da República Hamilton Mourão afirmou nesta segunda-feira (17) que “o aborto é mais que necessário, é recomendado” sobre o caso da criança de dez anos de idade engravidada após repetidos estupros do próprio tio.

Mourão falou também sobre a atuação do Governo diante da pandemia.

A declaração foi dada em entrevista à BBC News. Leia abaixo alguns dos trechos.

BBC News Brasil – O Brasil discute o caso de uma criança de 10 anos que foi repetidamente estuprada pelo tio e acabou engravidando. Ela teve que deixar seu Estado para realizar um aborto em Pernambuco, aborto este previsto em lei. Uma militante bolsonarista, ex-assessora da ministra Damares Alves (ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos), divulgou o local da cirurgia e o nome da criança, o que levou algumas pessoas a protestarem em frente ao hospital. O senhor é a favor do aborto em um caso como esse? Como vê os protestos em frente ao hospital?

Hamilton Mourão – São coisas do mundo em que nós estamos vivendo, né. Esse é um crime que foi cometido contra essa criança. O nosso Código Penal é claro, em casos como esse o aborto é mais que necessário, é recomendado. Como é que uma menina de 10 anos de idade vai ter um filho e vai criar um filho? Isso é um absurdo.

Agora, há algumas pessoas que, na sua ânsia da defesa da vida, elas têm que compreender que cada caso é um caso, e este é um caso muito claro onde a lei tem que ser cumprida. Para mim é simples isso aí.

BBC News Brasil – O senhor disse que o auxílio emergencial, o chamado coronavoucher, deu um gás na popularidade do presidente, e as pesquisas realmente mostraram isso. Em 2018, no entanto, o senhor disse sobre o Bolsa Família que as pessoas deveriam crescer “por seus méritos e não por esmolas”. Já o presidente Bolsonaro disse em 2011 que o Bolsa Família cria “eleitores de cabresto do PT”. Por que o governo está adotando uma medida tão parecida com o petismo? O senhor mudou de ideia? O presidente mudou de ideia?

Mourão – Eu acho que um programa de assistência social deve ser quantificado pelo seu sucesso pelo número de pessoas que saem dele para ingressar no mercado de trabalho. Ele tem que preparar as pessoas para ingressar no mercado de trabalho, auxiliando-as naquele momento de dificuldade, e não mantendo-as eternamente aguardando aquele dinheirinho que o governo coloca no final do mês na conta da pessoa.

No caso específico do coronavoucher, aí é totalmente distinto, o auxílio emergencial. Ele foi concebido exatamente para auxiliar aquelas pessoas que perderam a sua capacidade de ganhar sua vida, principalmente os nossos trabalhadores informais, aquela turma que sai todo dia para vender o almoço para poder ter alguma coisa para jantar.

E na discussão, na disputa, entre governo e Congresso se chegou a esse valor de R$ 600, que foi um valor realmente grande, sendo que algumas famílias receberam dobrado, que eram as famílias chefiadas por mulheres, receberam R$ 1.200. Óbvio que foi uma injeção de dinheiro na veia de parcela extremamente necessitada da população brasileira.

Agora, a visão nossa, do governo e a minha visão em particular é essa: um programa social tem que ter como finalidade principal o ingresso da pessoa no mercado de trabalho, a liberdade da pessoa, e não a pessoa ficar eternamente dependendo daquele recurso.

BBC News Brasil – Mas o senhor é a favor de uma continuidade do programa, eventualmente, após o fim da pandemia, mesmo que seja outro valor?

Mourão – A minha visão é que existe essa ideia que o governo está estudando de criar um programa de renda mínima, mas tem que ter parâmetros nisto aí. E óbvio, esse programa tem que auxiliar aquelas pessoas em seu momento de necessidade, mas prepará-las para o avanço seguinte, (para) sair desta situação.

Ou seja, o governo tem que ter a capacidade de criar as facilidades para que empregos sejam gerados e a pessoa tenha sua renda e sua dignidade.

BBC News Brasil – O Brasil ultrapassou a marca dos 100 mil mortos pela pandemia de coronavírus, a segunda maior do mundo depois dos Estados Unidos. O senhor acha que o governo subestimou a doença?

Mourão – Eu acho que não. A doença desde o início foi politizada, não só no Brasil como no mundo inteiro. No mundo inteiro tem uma discussão política sobre essa doença. Até hoje, na minha visão, a ciência médica ainda está batendo cabeça sobre ela, sobre as consequências dela, sobre a melhor forma de combatê-la, apesar de, no caso específico daqui do Brasil, nós estarmos vendo que, paulatinamente, o grau de letalidade da doença vem diminuindo.

Isto significa que o nosso sistema de saúde começa a dar conta e a encontrar melhores caminhos. E as próprias pessoas, as pessoas que são infectadas já sabem as medidas profiláticas iniciais que tem que ser tomadas e com isso terminam por não ir para o hospital.

Agora, o Brasil é um país desigual e o brasileiro, um povo indisciplinado. Não adianta querer dizer que, uma ordem de Brasília que dissesse “atenção, vai todo mundo ficar em casa”, (que) ninguém vai sair, isso não iria acontecer.

Isso gerou uma grande discussão. Você vê, o Estado de São Paulo, onde desde o primeiro momento o governador (João) Doria tomou as medidas que são julgadas as mais eficientes em termos de distanciamento social, e é o Estado com maior número de infectados, com o maior número de mortes.

O Brasil é difícil, não dá pra comparar. Eu vejo muita comparação sendo feita com o próprio Reino Unido, ou com a Holanda, ou com a Alemanha. Não dá, não há comparação, o Brasil é muito desigual.