O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (5) que não lançará edital do Bolsa-Atleta para 2020, unificando as edições do programa de 2020 e de 2021.
Isso significa que atletas que têm direito ao benefício há anos completarão 12 meses não consecutivos sem receber a bolsa.
O processo se arrasta desde a gestão de Michel Temer (MDB-SP): o programa custa R$ 140 milhões por ano, mas o orçamento da União só reserva R$ 70 milhões.
Antes, o Governo lançava em maio de um ano o edital com base em resultados do ano anterior. Os atletas se inscreviam e começavam a receber o benefício por 12 meses em agosto.
Em maio do ano seguinte (por exemplo, 2016), poderia se inscrever de novo para receber a primeira parcela do próximo ano (2017) no mês seguinte ao último pagamento do edital do ano corrente.
Sem dinheiro para o programa, o Governo passou a adiar o lançamento do edital para que a primeira parcela fosse paga no fim do ano, utilizando orçamento do ano seguinte.
Em 2018, Temer publicou, com vários cortes, a lista de beneficiados pelo programa no último dia de seu governo.
Agora, o Governo Bolsonaro aproveitou a pandemia de Coronavírus para apresentar a explicação de que editais de 2020 e 2021 foram unificados em um só, que deve ser lançado pelo Ministério da Cidadania no ano que vem.
Como todo o orçamento de 2020 foi comprometido com 2019, a Secretaria Especial do Esporte sequer tem dinheiro destinado ao programa para 2020.
Os valores referentes ao edital de 2019 devem ser pagos até março de 2021.
Com isso, os atletas beneficiados pela Bolsa são prejudicados, pois deixam de receber 12 meses não consecutivos de bolsa.
Atualmente, 6.357 esportistas recebem o Bolsa-Atleta.
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