Após a repercussão negativa dentro e fora do Brasil sobre o desmatamento na Amazônia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula com parlamentares da bancada verde propostas que possam ser aprovadas pela maioria absoluta da Câmara, como no caso do Fundeb.
Os parlamentares que estão liderando os projetos são Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG). Nesta semana, reuniões resultaram em três projetos de lei que devem ser levados a Rodrigo Maia para serem votados em Agosto e Setembro.
As propostas tratam da regularização fundiária com uma nova Lei de Licenciamento Ambiental (PL 2633/2020); Agravamento da pena por desmatamento com prisão de até 7 anos (PL 3337/2019 e PL 4689/2019); Conversão de áreas preservadas em títulos para que empresas poluidoras possam comprar da União como forma de preservação da floresta (PL 7578/2017).
carlos
30/07/2020 - 09h40
Projeto de lei, para que possa se atentar pra que pessoas comuns não possam fazer propaganda de medicamentos, exceto aqueles que são ligados à área de atuação na área médica e seus agregados.