A pandemia do novo coronavírus levou as contas do Governo Federal a registrarem um rombo recorde de R$ 417 bilhões no primeiro semestre do ano, reporta o Tesouro Nacional.
O déficit fiscal nos primeiros meses de 2020 supera, com folga, a soma de todos os rombos registrados nos últimos 3 anos.
Com a decretação do estado de calamidade pública (que vale até dezembro), o governo não é obrigado a cumprir meta fiscal e pode expandir as despesas.
Desde o início da crise, foram liberados mais de R$ 500 bilhões para ações de enfrentamento à pandemia.
Um dos gastos mais expressivos é o do auxílio emergencial, que já soma R$ 167 bilhões.
A assistência paga a trabalhadores com salário e jornada cortados, por sua vez, tem um custo estimado total de aproximadamente R$ 51 bilhões até o fim do ano. Até o momento, ela consumiu em torno de R$ 18 bilhões.
Além disso, medidas restritivas nos estados provocaram queda na arrecadação de tributos.
Medidas que adiaram a cobrança de impostos e contribuições para aliviar o caixa de empresas contribuíram ainda mais para o resultado fiscal atual.
A consequência é uma grande expansão do endividamento público.
A dívida bruta brasileira pode fechar 2020 em 100% do PIB, estima a equipe econômica.
O Ministério da Economia afirma que trabalha para que todas essas ações contra a pandemia tenham efeito fiscal apenas em 2020.
O Tesouro informa que “as medidas têm um custo para a sociedade e geram uma conta que precisa ser paga no futuro próximo”.
Autoridades do órgão alertam também para o crescimento significativo do endividamento neste ano e defendem necessidade de “ancorar expectativas” para os próximos anos.
Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, defendeu a manutenção do teto de gastos e ressaltou que discussões sobre novos programas sociais ou de emprego devem ser feitas sob a ótica do teto.