Como sugerido pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles no vídeo divulgado da reunião ministerial de Jair Bolsonaro, o Governo realmente acelerou a publicação de atos sobre o meio ambiente durante os meses de pandemia de Covid-19.
O ministro disse, na ocasião, que o Governo deveria aproveitar o “momento de tranquilidade” da imprensa que “só fala de Covid-19” para ir “passando a boiada e mudando todo o regramento”.
Um levantamento da Folha com o Instituto Talanoa mostra que o poder Executivo federal publicou 195 atos no Diário Oficial da União relacionados ao tema ambiental.
Nos mesmos meses de 2019, foram apenas 16 atos publicados.
Assim, aumentou em 12 vezes o número em relação ao ano passado.
De maneira geral, os atos servem para direcionar o cumprimento das leis e complementar sua aplicação.
Contudo, a análise aponta que parte dessas medidas infralegais tentou mudar o entendimento da legislação.
Avaliadas as principais decisões publicadas, confirma-se a direção de desregulamentação defendida por Ricardo Salles.
A instrução normativa 4/2020 do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, contém um artigo que cria uma brecha que facilita a expulsão de índios e quilombolas de reservas ambientais.
As transformações conduzidas pelo governo concentram-se em decretos e instruções normativas, segundo o Instituto Talanoa.
Ao mesmo tempo, o Governo tem dificuldade de fazer projetos de natureza semelhante avançarem no Congresso.
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