“Pai” do garantismo penal critica parcialidade de Sérgio Moro

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o “pai” do garantismo penal, afirmou, em entrevista concedida à Folha de São Paulo, que a “explícita falta de imparcialidade” do ex-juiz Sérgio Moro justificaria sua suspeição em qualquer país do mundo.

Folha: No caso específico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, você considera que houve uma violação das garantias individuais do acusado?

Ferrajoli: No caso da condenação do ex-presidente Lula, as violações das garantias do devido processo legal foram, desde o início, massivas. Em qualquer outro país, o comportamento do juiz Moro justificaria sua suspeição, por sua explícita falta de imparcialidade e pelas repetidas antecipações de julgamento.

O jurista também chega a afirmar na entrevista que a operação Mãos Limpas (operação que revelou grande esquema de corrupção na Itália em 1992 e frequentemente comparada à Lava-Jato) parece um modelo de garantismo se comparada com os processos que resultaram na condenação de Lula.

Ferrajoli: “Nos julgamentos italianos do início dos anos 1990, conhecidos como ‘Mãos Limpas’, houve indubitavelmente excessos antigarantistas, como o abuso de prisão preventiva e o excessivo papel desempenhado pelo delator.
No entanto, comparados ao julgamento contra Lula, esses julgamentos parecem um modelo de garantismo. Neles, nunca houve confusão entre juiz e acusação: as limitações da liberdade na fase de instrução e, obviamente, as sentenças sempre foram decididas por juízes independentes que, muitas vezes, rejeitavam os pedidos da acusação por considerar que eles não eram fundados em provas suficientes.”

Atualmente, uma ação sobre suspeição de Sérgio Moro está em análise na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal e deve ser julgada ainda este ano.

O processo foi ajuizado depois que o The Intercept Brasil revelou trocas de mensagens entre o ex-juiz e procuradores da “Lava-Jato” em Curitiba.