Mauro Benevides Filho, deputado federal pelo Ceará, em transmissão da Câmara, elencou suas ponderações acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
“O texto da professora Dorinha (DEM-TO) não faz mais do mesmo, porque lá são estabelecidos novos critérios para distribuição de recursos, como faz o meu estado, do Ceará. Lá, para um município receber dinheiro do FUNDEB, tem que ter resultados, inclusive na lei de distribuição do ICMS”, explicou Benevides.
“Fizemos uma escolha pelo ensino fundamental por uma razão muito óbvia: não adianta o aluno chegar ao ensino médio se o aluno já chegava do fundamental sem qualificação”, continuou o deputado, explicando a distribuição de recursos no Ceará.
“Há alterações sistemáticas em relação ao custo-aluno, custo-aluno de qualidade, ao valor-aluno/ano, também pré-estabelecido… há regras bastante diferentes que é bom abordarmos com maior profundidade”, concluiu em sua fala.