Do Observatório de Política Fiscal.
A RFB divulgou os dados da carga tributária federal em 2018 sendo possível a compilação dos dados do Observatório de Política Fiscal iniciada em 1990.
Desde 2004, a carga tributária bruta tem oscilado em torno de 32-34% do PIB e seu ápice foi atingido em 2007 quando totalizou 33,64%.
Os dados mostram que a carga tributária bruta voltou a crescer atingindo 33,26% do PIB.
Esse é o quarto ano seguido de elevação da carga tributária depois de ter atingido o valor mais baixo da década em 2014 tendo alcançado 31,84% do PIB, no valor mais baixo desde 2004.
O item de arrecadação que puxou a carga tributária para cima em 2018 foi o imposto de renda, que após arrecadado é distribuído entre os demais entes da Federação o que sugere que a carga se elevou de forma bem distribuída entre os vários níveis de governo.
A carga tributária encontrava-se em recuperação depois da crise de 2015-16, criando algum alívio fiscal. A pandemia vai mudar isso no curto prazo e os dilemas fiscais vão se tornar bastante agudos, muito provavelmente, de forma nunca antes vista pela República. Esses dados estão disponíveis para ajudar nesse debate.
Marcos Videira
15/07/2020 - 12h53
Por que a Receita Federal não disponibiliza a segmentação da Carga Tributária em função da renda ?
Existe algum estudo científico pela Academia que comprove a regressividade do sistema tributário ?