A última reportagem da série conhecida como Vaza Jato, que obteve mensagens de Telegram trocadas entre membros do Ministério Público responsáveis pela operação Lava Jato, levanta uma série de fatos relacionados à aproximação, frequentemente obscura, entre o FBI, agência americana subordinada ao governo dos Estados Unidos, e os procuradores brasileiros, com o fim de investigar e punir empresas e cidadãos brasileiros.
É como se policiais e procuradores chineses, sem conhecimento do governo do país, se articulassem diretamente com o FBI americano visando atingir, por exemplo, empresas estratégicas da China, como a Huawei.
Ou como se procuradores americanos trabalhassem, também sem conhecimento da Casa Branca, em parceria com agentes russos, contra a IBM.
Por qualquer ângulo que se observe essa história, é um ataque direto aos interesses nacionais e à soberania brasileira.
Numa das mensagens vazadas, o chefe da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol, admite abertamente que faria contato direto com o FBI, infringindo a mais básica legislação brasileira, que protege os interesses soberanos do país, e que obriga que qualquer contato entre autoridades investigativas seja intermediado pelo Executivo dos respectivos governos.
O resultado disso foram multas multibilionárias aplicadas a empresas brasileiras, com prejuízo imenso para o país.
Na mensagem trocada entre Dallagnol e Vladimir Aras, então à frente da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República, o chefe da Lava Jato informa que enviou pedido de extradição diretamente ao governo americano, sem passar por nenhum dos órgãos que, pela lei, são os responsáveis por esse tipo de demanda: nem pela Secretaria de Cooperação Internacional, da PGR; nem pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, autoridade central responsável, de acordo com um tratado bilateral; tampouco pelo DEEST, o Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça; isso sem falar no Ministério de Relações Exteriores.
Alertado por Aras de que o procedimento “legal” era passar pelo Executivo, Dallagnol dá de ombros, faz troça e diz que prefere “outro caminho”.
“Obrigado Vlad por todas as ponderações. Conversamos aqui e entendemos que não vale o risco de passar pelo executivo, nesse caso concreto. (…) E registra que a própria PF foi a primeira a dizer que não confia e preferia não fazer rs”, diz Dallagnol, na mensagem.
Vladimir insiste: “Já tivemos casos difíceis, que foram conduzidos com êxito”.
“Obrigado, Vlad, mas entendemos com a PF que neste caso não é conveniente passar algo pelo executivo”.
Vladimir, então, lança sua última advertência: “A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta. O tratado tem força de lei federal ordinária e atribui ao MJ a intermediação”.
Resta saber agora porque Aras não denunciou o colega por afrontar a lei de maneira tão acintosa.
Abaixo, a íntegra da mensagem:
Leia a reportagem completa na Agência Pública.