O Brasil enfrenta uma crise sanitária sem precedentes e esta semana o número de casos do Covid-19 dispararam. A expansão dos casos está em franca evolução em diversos estados, mas com crescimento preocupante nas regiões sul, sudeste e nordeste do país e avançando para as cidades do interior com muita rapidez.
Nesta semana tivemos o segundo maior número de mortes, desde o início da pandemia. O Brasil ultrapassou 54 mil óbitos e mais de um milhão e duzentos mil infectados. No estado do Rio de Janeiro tivemos tanto o crescimento de infectados, quanto de vítimas e estamos beirando o triste número de dez mil vidas perdidas.
Não são números, são vidas que foram tiradas do seio de suas famílias. Elas choram seus entes, não têm a quem reclamar, para quem gritar, não puderam nem fazer uma cerimônia digna para sepultar seus familiares. A dor dessas perdas é inimaginável, jamais conseguiremos mensurar a perda de uma vida e o tamanho da dor.
Os governos estadual e municipal de Wilson Witzel e Marcello Crivella não se entendem desde o início da pandemia do Coronavírus, no mês de março. A saúde que já estava na UTI, no Rio, entrou em colapso em razão da incompetência e negligência explícitas destes senhores. Os cariocas que perambulavam por UPAS e hospitais públicos em busca de atendimento, que ficavam horas e horas para serem atendidos quando conseguiam, era de forma precária, devido ao desmonte qualificado que foi promovido ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Desmonte do SUS
No Rio, o processo de desmonte do SUS e da saúde nos hospitais públicos do município e estado, estava muito mais avançado. Em razão da pandemia, evidentemente, o desastre é bem maior.
Embora os governos soubessem do problema que teriam pela frente, nada fizeram para garantir o enfrentamento da doença com condições dignas de trabalho para os profissionais da saúde, muito menos a população.
Não houve planejamento do Governo, tanto é verdade que não era necessária a construção dos hospitais de campanha, que aliás, apenas dois ou três foram entregues, muito dinheiro foi para o ralo ou para outro lugar.
Os hospitais públicos existentes deveriam ter sido equipados anteriormente para receber todos os pacientes, sejam aqueles com Covid-19 ou outras doenças.
Como podem perceber houve um desmonte planejado do SUS, em razão do abandono nos hospitais Federais do Estado: 1) Hospital Federal de Bonsucesso – foram desativados 250 leitos, só 50 liberados para Covid-19; 2) Hospital Federal da Lagoa – desde 2019, os 6º e 7º andares estão fechados, prontos para funcionar, porém impedidos e ociosos; 3) Hospital Federal dos Servidores – enfermarias fechadas e equipamentos utilizados para outros fins; 4) Hospital Federal de Ipanema – Centro Cirúrgico subutilizado há anos, com salas fechadas; 5) Hospital Federal do Andaraí – equipamentos sem uso e manutenção, inclusive respiradores; 6) Hospital Federal Cardoso Fontes – emergência improvisada, pacientes com suspeita de Covid-19 compartilhando espaços com outros pacientes; 7) Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia – 20 salas de cirurgia, boa parte sem utilização há meses, por falta de profissionais; 8) Instituto Nacional de Cardiologia – limitação de atendimentos por falta de profissionais; 9) Instituto Nacional do Câncer – serviços com produção limitada por falta de medicamentos quimioterápicos, problemas crônicos de manutenção e falta de profissionais; 10) Hospital Estadual Anchieta – com vários leitos e equipamentos, mas sem profissionais.
Como podemos verificar, o governo não precisava ter investido nenhum centavo nos hospitais de campanha. Com o número de hospitais federais, a maioria com leitos ociosos e falta de pessoal, bastaria ter feito um bom planejamento, ter equipado e contratado os profissionais conforme prevê a legislação. O governo preferiu jogar milhões no ralo e precarizar os trabalhadores da saúde.
Esse processo de desmonte dói muito em cada um de nós que dependemos do SUS.
Uma das maiores ameaças que contribuiu de forma acelerada para esse desmonte, foi a PEC do Teto de Gastos, aprovada descaradamente pelos golpistas em 2016 e sancionada pelo então Governo Ilegítimo de Michel Temer.
Ela congelou por vinte anos os investimentos na saúde. O problema é que a população só percebe isso quando precisa do socorro ou quando grita por ele, daí enfrentam o caos.
No meio da pandemia vimos as diversas denúncias de suposta fraude na compra de equipamentos como respiradores, para o combate do Covid-19, pela Secretaria de Saúde do Governo do Rio, o que causou a exoneração do Secretário Edmar Santos e antes dele, a prisão do ex-subsecretário estadual de Saúde, Grabriell Neces, por suspeitas de envolvimento no esquema de fraudes em licitação.
Nesta semana, na segunda-feira, o Secretário de Saúde do Governo, Fernando Ferry, pediu demissão. Ele não aguentou ficar mais de um mês no cargo, justificou: “tentei resolver os graves problemas na Saúde do Rio”. São certamente muito graves e agora estão nas mãos do atual secretário Alex Bousquet, que precisa agir rapidamente. A sua primeira medida, até em respeito à população e aos profissionais da saúde, é providenciar o pagamento imediato dos salários atrasados de enfermeiros e médicos que não tem mais como trabalhar sem esse direito mínimo.
Enfermeiros sem salários
Estamos no final do mês de junho e os enfermeiros e enfermeiras de pelo menos nove hospitais estão até o presente momento sem o salário do mês de maio, alguns trabalhando por mais de sessenta dias sem nenhum valor. Eles não podem nem reclamar porque correm o risco de serem retaliados, já foram com ameaças do tipo “você pode ser demitido”. Os trabalhadores estão tendo que se virar para trabalhar sem receber, nos hospitais e suas Organizações Sociais (OSs), são eles: 1) Hospital Estadual da Mãe – (Gnosis); 2) Hospital Estadual Anchieta – (Dab/MedServic); 3) UPA do presídio – (Afne); 4) Instituto Estadual do Cérebro – (Mahatma Gand); 5) Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense – (Mahatma Gand); 6) Hospital Estadual Alberto Torres – (Lagos Rio); 7) Hospital Estadual da Mulher – (Gnosis); 8) Hospital Estadual Carlos Chagas (CTI terceirizado para OS Lagos Rio); 9) SAMU RJ – (Ozz Saúde).
Médicos sem salários
Os médicos também estão sem os salários referentes ao mês de maio, já reclamaram, foram também hostilizados. Um dos hospitais citados, foi alvo de muitas denúncias porque era referência no tratamento do Covid-19. Os leitos de UTI do Hospital Anchieta foram inclusive bloqueados, ou seja, ele não recebe mais pacientes para tratamento da doença, mas os médicos continuam sem receber os salários que estão atrasados. Além do Hospital Estadual Anchieta, os médicos das UPAs da Taquara, Copacabana e de Botafogo, não receberam os salários do mês de maio e todos os demais médicos dos hospitais listados acima que pertencem ao Estado, também não viram a cor do dinheiro.
Ação no TRT
O Governo do Estado precisa ser responsabilizado por todos os problemas e humilhações enfrentadas pelos profissionais da saúde em razão dos atrasos permanentes nos salários, da falta de equipamentos que colocam a vida de todos em risco e pelo descaso dessas Organizações Sociais (OSs). A saúde deveria ser prioridade dos governos, terceirizar a vida pode ser um grande risco.
Os sindicatos dos médicos e enfermeiros tomaram à frente da luta em defesa de seus trabalhadores e após várias negociações, sem sucesso, mas na tentativa de evitar uma greve, que seria o caos nesse momento crítico, eles protocolaram ação pré-processual contra o Estado, as Organizações Sociais (OSs) e a Empresa Privada, que atuam nas unidades de saúde do Estado, solicitando o pagamento dos salários atrasados e demais verbas trabalhistas atrasadas, bem como da manutenção dos empregos e condições de trabalho dos profissionais da saúde.
Subscrevem a ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho os Sindicatos dos Médicos, dos Enfermeiros, dos Auxiliares Técnicos de Enfermagem, dos Assistentes Sociais, dos Trabalhadores no Combate às Endemias, dos Psicólogos, dos Fonoaudiólogos e dos Fisioterapeutas, todos juntos para garantir o direito aos profissionais da saúde, bem como do bom atendimento à população.
Fonte:
Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro
Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro
Virginia Berriel
Jornalista
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