O Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o PROJETO DE LEI N° 4162, DE 2019, o marco regulatório do saneamento básico.
Entre os argumentos levantados por entidades contrárias ao projeto estão os de que “a possibilidade de privatização do saneamento aumentará os preços dos serviços”, que são essenciais, e que “as cidades mais pobres não são contempladas” pela nova legislação.
Veja o que pensam alguns senadores da oposição e como votaram.
Do PT, o senador Rogério Carvalho afirmou que “não se opõe ao investimento privado na área de saneamento” e que “o investimento público e o privado precisam acontecer simultaneamente”.
Ponderou, contudo, que “este debate deveria ocorrer mais para frente, no sistema normal de deliberação, no pós-pandemia, quando se apresentasse o cenário claro de que marco regulatório vamos precisar para garantir que teremos a universalização do saneamento básico”.
Já o senador Weverton Rocha, do PDT, afirmou que este “é um projeto que vai beneficiar os grandes centros, onde as grandes empresas têm interesse de investir” e que “no entorno se vai continuar à margem, na dificuldade”.
“Infelizmente quanto às cidades pequenas, principalmente do Norte e do Nordeste, esses investimentos não vão chegar”, afirmou Weverton, lembrando que “não sabemos ainda nem mensurar o prejuízo que vamos ter quanto à tentativa de levar a política de saneamento de água para essas cidades menores e menos assistidas no país”.
Veneziano Vital do Rêgo, do PSB, reafirmou as preocupações de Weverton e sobre em qual situação ficarão “as empresas públicas de saneamento”, se a universalização do serviço chegará mesmo “aos rincões e grotões” do país.
Fabiano Contrato, do Rede, afirmou que trata-se de um dos mais importantes projetos a passar pelo Senado e tratou como “óbvio” o fracasso do sistema atual de saneamento do país.
Segundo ele, a importância é devido à realidade atual, em que 100 milhões não têm coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à água tratada.
Cid Gomes, do PDT, observou que, mesmo com um novo marco legal, o saneamento básico só será universalizado com maciços investimentos públicos, principalmente para garantir uma tarifa social a menos favorecidos.
O PT orientou a bancada a votar “NÃO”.
O PDT, o PSB e o REDE liberaram as bancadas.
Votaram “NÃO” ao projeto os senadores: Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Weverton Rocha (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Jean Paul Prates (PT-RN), Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS).
Além destes, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Zenalde Maia (PROS-RN), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Sérgio Petecão (PSD-AC), totalizando 13 votos.
Dos partidos de oposição, votaram “SIM” ao projeto os senadores: Cid Gomes (PDT-CE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Leila Barros (PSB-DF), Flávio Arns (REDE-PR).
Os parlamentares justificam sua posição como consequência de um “acordo entre lideranças para iniciar o processo de criação do financiamento para os mais pobres através da criação de uma tarifa social”.
Segundo informações apuradas, “o projeto do saneamento voltaria para a Câmara e poderia ser derrotado sem nenhum avanço ou garantia de subsídio cruzado ou tarifa social”.
Em troca de PT, Rede, PSB e PDT retirarem seus destaques, um acordo para implementação de uma tarifa social teria sido firmado.
Os parlamentares teriam ainda, antes de seu voto favorável, votado pelo adiamento da matéria.
Derrotados, conformaram-se com o acordo.
Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL) não participaram da sessão, diminuindo o quórum para 79.
Os demais senadores todos votaram favoráveis à aprovação, totalizando 65 votos a favor, mais o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ioiô de Iaiá
25/06/2020 - 23h55
O Ciro está estudando isso?
Não teve tempo quando estava descansando em Paris?
Ganhou uma Coca-Cola do Jereissati?
J Fernando
25/06/2020 - 11h09
Ruim. PDT votando a favor? REDE (da defensora do meio ambiente, Marina) votando a favor? Mesmo sabendo que Paris, Berlim e outras centenas de cidades reestatizaram o saneamento?
O que está acontecendo com a oposição? Ou estes partidos na verdade são situação?
Flora
25/06/2020 - 12h56
Claro que reestatizaram…agora eles tem e è sò cuidar.
O Brasil nao tem e se depender do Estado nunca terà.
Batista
25/06/2020 - 16h56
Que genial, Flora, finalmente o Estado aproveitando-se do Mercado.
Como diria Jack, o Palance, “acredite…”.
O Demolidor
25/06/2020 - 19h14
Do jeito que você fala ate da a impressão que a iniciativa privada construiu alguma coisa….e vemos que pelo fato de ser reestatizado esta claro que não……vai na fê que vão construir estrutura pra pobre ter saneamento…..primeiro vão ver se vai dar lucro….
O Cirismo forca a amizade….
Sem contar a censura….
JOÃO LUIZ GARRUCINO
25/06/2020 - 10h31
Não sei se dou risadas ou choro com matérias do Estadão de hoje, o “Pravda” do coronelismo do mercado, Bolsa, Fiesp, do cassino do capitalismo financeiro global que sequer preocupa-se mais com fábricas produzindo e gerando empregos, renda e consumo, mas eis títulos delirantes parecendo masturbação ou ejaculação precoce ou Delirium tremens: “Mudanças no setor de saneamento básico atraem novos investidores para o Brasil” ; “Para universalizar serviços país terá que investir entre 500 bi a 700 bilhões” ; “Análise: Novo marco do saneamento combate o atraso no setor” “Investir em saneamento é fundamental para melhorar a economia”….
Não é lindo isto? Parece solução miraculosa e sempre com desculpa cínica e deslavada de melhorar economia mas que raios de economia se querem ganhar apenas lucros fáceis no cassino da especulação financeira das Bolsas e sem produzirem mais?
Ai ficam achando desculpas para mamarem nas tetas do Estado em claro socialismo para eles banqueiros e saqueadores das nações nas bolsas sem fundo, subvertendo Estados nacionais, saqueando as nações e estuprando as democracias dos povos como barões da idade média em seus castelos feudais ainda ou nobres de sangue azul…
Enquanto pregam as verdades absolutas dos fundamentalismos do capitalismo selvagem e predador e cruel e sacana para a plebe aqui embaixo, no faroeste, salve-se quem puder e quem pode mais chora menos ou não querem o Estado e suas tetas para a plebe aqui embaixo ou fora dos castelos…
Se falam que vai precisar de investimentos de 500 a 700 bilhões eles ou o setor privado vai investir de fato tais valores?
Aposto que não e forçarão como sempre sangramento dos cofres públicos para os seus bolsos, como sempre fizeram partidos e mesmo empresas nas privatizações e terceirizações mas desviando até mais dinheiro público ainda para o bolso de alguns, enquanto roubam ou pagam salários miseráveis, reduzindo cada vez mais a distribuição de renda e isto sim vem afundando a economia do Brasil, devido à ganância e frieza e animalidade ou brutalidade destes barões ou coronéis do mercado ou da Bolsa sem fundos ou saqueando as nações e os cidadãos no planeta inteiro mas pior no Brasil e terceiro mundo colonizados ainda.
Certamente alguém vai pagar a conta e adivinhem quem?
E se vão realmente resolver tudo no Brasil quanto a saneamento básico ou esgoto inclusive nas periferias ou áreas de exclusões, onde nunca Estado ou partidos e políticos se preocuparam em investir, sem que alguém pagasse a conta, mas agora eles irão investir e resolver tudo mesmo, inclusive nas áreas excluídas ou sem saneamento básico, e quem vai pagar, o Estado, ou irão cobrar dos que podem pagar, ou das classes médias para cima?
Caridade com o chapéu alheio como sempre fizeram partidos e políticos e governos no Brasil repetindo a igreja católica?
Eles colocam a coisa sempre no sentido de que partidos e políticos e governos nunca resolveram a falta de saneamento básico, etc., na maior parte das cidades ou do Brasil, e vendem como se eles empresários e banqueiros fossem santos nacionalistas e humanitários e agora resolveram agir depois de séculos, quando tem sido iguais ou até piores do que partidos e políticos, pois tem causado sangramento ou sucateamento do Estado e da vida pública ainda maior desde FHC onde quem manda de fato em todos os governos, pouco importa de qual partido, tem sido o caixa dois das empresas e bancos…os coronéis privados ou das privadas, latrinas, esgotos, fossas, pântanos, etc.,
E quando povão vai chutar o balde e colocar para correrem tanto partidos e políticos e governos ladrões quanto sobretudo empresários e banqueiros saqueando ainda mais as nações e esfarelando ou subvertendo as democracias?
Para saber como cagam sobre povo nas privatizadas todas como Eletropaulo agora Enel da Itália, Sabesp, Vivo da Espanha, e por ai vai….
E agora a perguntar que não quer calar….
Quero saber como resolveram a questão de saneamento básico nos países com melhor qualidade de vida no mundo, os nórdicos sociais democratas?
E gostaria de saber e aplicar no Brasil o modelo deles aqui e não destes picaretas, canalhas, salteadores e vendilhões da nações e destruidores das democracias ou coronéis ou barões da Bolsa faturando alto e sem produzirem mais nas fábricas, gerando empregos, renda e consumo e ai ficam arrumando desculpas para ganharem sempre mais e mais e sem trabalharem nada, ou melhor, sem produzirem nada, pois trabalharem mesmo nunca trabalharam e vivem as custas dos outros vampirizando ou sugando o sangue dos cidadãos.
Na relação das pesquisas tem links de textos inclusive sobre crise global deste capitalismo financeiro previsto para explodir desde a crise de 2008, com ou sem corona, e estão desesperados e querendo sempre tetas e mais tetas estatais em socialismo para banqueiros e investidores do cassino financeiro nas bolsas….
E como cassino do capitalismo financeiro sustenta a globalização acima dos Estados nacionais ou das democracias e controlam tudo inclusive nos EUA, presidentes quase todos, Congresso, mídias, forças armadas ou complexo industrial militar americano, serviços de inteligência, Bancos Centrais, ONU, OMS, Banco Mundial, FMI, etc.,
E como Trump desafia a agenda global querem destruir ele e financiam manifestações como a dos latinos querendo invadir EUA, e agora as supostamente contra o racismo…mas deles barões do capitalismo financeiro bravos devido Trump desafiar a agenda global ao prometer defender trabalhadores americanos ou nacionalista….
Diferente do Bolsonaro, Guedes e militares do Brasil que entregam tudo ao capitalismo financeiro saqueando nações ou povos e esfarelando democracias ou a vontade popular….E tem otários que acham mesmo que a coisa vai melhorar…Para quem idiotas? Só para eles barões é claro.
Fábio maia
25/06/2020 - 10h20
O grande PDT do projeto de nacional desenvolvimento com aliado prioritário DEM.
sergiomelo@mpc.com.br
25/06/2020 - 10h11
Os Coronéis que iam salvar o Brasil, Cid/Ciro Gomes, apoiaram e/ou votaram Sim, com o Patrão Tasso, senador Coca Cola, como bons entreguistas que são…Parabéns….