Dívida pública: enquanto nega crédito a empresas e paralisa investimentos em infra-estrutura, governo pagou R$ 13 bilhões a rentistas em maio

Separamos alguns textos e gráficos referentes à dívida pública federal, cujo relatório de maio foi divulgado hoje pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Considerando que os gastos públicos com juros da dívida federal no Brasil estão entre os maiores do mundo, a sociedade precisa estudar detidamente o processo pelo qual os cofres são esvaziados pelo rentismo.

Pra começar, é preciso acabar com a lenda de que o pagamento de juros da dívida pública não custam nada aos cofres porque o Estado “emite mais dívida”. Não é bem assim.

Os números do relatório divulgados hoje mostram que há, de fato, emissão líquida de títulos da dívida, ou seja, o governo vem ampliando o seu endividamento, mas os rentistas (instituições financeiras) recebem normalmente, em cash, todo mês, o dinheiro depositado pelo governo. E esse dinheiro vem sim, de nossos impostos.

O Brasil poderia estar elevando o seu endividamento para investir em infra-estrutura.

Não está. Sabemos que os investimentos públicos brasileiros dos últimos anos são os menores da nossa história.

Então o raciocínio que temos de fazer são os seguintes:

• O governo brasileiro vem remunerando o rentismo com o imposto que os brasileiros pagarão no futuro para cobrir a dívida pública de hoje.
• O rentismo é pago, em cash, todo mês, com dinheiro público, ao passo que as obras de infra-estrutura estão todas paradas.

Segundo o relatório divulgado hoje, os “resgates” da dívida pública federal pagos em maio totalizaram R$ 13,0 bilhões. Esse é o dinheiro que foi parar em mãos de instituições financeiras, fundos de investimento, fundos de previdência e estrangeiros detentores de títulos públicos.

Entretanto, há uma boa notícia, que é o declínio consistente, expressivo, dos custos do estoque da dívida e das novas emissões, o que significa que o governo está gastando, proporcionalmente ao total da dívida, menos do que antes.

Chama atenção, por outro lado, o aumento muito brusco do custo da dívida externa (DPFe).

Outra má notícia é o encurtamento do prazo da dívida. Em abril, 21% da dívida brasileira venceria em menos de 12 meses; em maio, este percentual cresceu para 23,25%.

DMPFI é a sigla da dívida pública federal interna.

DPF é a dívida pública federal que soma as dívidas interna e externa.

Estoque da Dívida Pública Federal atinge R$ 4,25 trilhões em maio

Emissões somaram R$ 86,65 bilhões no mês passado; resgates foram de R$ 13,07 bilhões

Tesouro Nacional — O Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (DPF) de maio, divulgado nesta quarta-feira (24/6) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta um total de emissões de R$ 86,65 bilhões e R$ 13,07 bilhões em resgates no mês, resultando em uma emissão líquida de R$ 73,58 bilhões. Desse total, R$ 73,94 bilhões se referem ao resgate líquido da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 360 milhões a resgate da Dívida Pública Federal externa (DPFe).

O estoque da DPF apresentou alta, em termos nominais, de 2,17%, passando de R$ 4,160 trilhões, em abril, para R$ 4,250 trilhões, em maio. A DPMFi teve seu estoque ampliado em 2,26%, ao passar de R$ 3.943,70 bilhões para R$ 4.032,9 bilhões, devido à emissão líquida de R$ 73,94 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 15,28 bilhões. Com relação ao estoque da DPFe, houve elevação de 0,41% sobre o estoque apurado em abril, encerrando o mês de maio em R$ 218 bilhões (US$ 40,17 bilhões), sendo R$ 197,36 bilhões (US$ 36,37 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 20,64 bilhões (US$ 3,8 bilhões) relativos à dívida contratual.

Os dados foram detalhados em entrevista coletiva virtual realizada na tarde desta quarta-feira, com a participação do coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luis Felipe Vital Nunes Pereira; do coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves; e da coordenadora-geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, Márcia Fernanda de Oliveira Tapajós.

“O mês de maio foi marcado, ainda, por alguma volatilidade nos mercados internacionais. É claro que o nível de volatilidade é bastante inferior ao observado em março e abril”, disse Vital, referindo-se aos impactos do novo coronavírus sobre a economia global. Ele explicou que o cenário internacional não foi ainda melhor por causa da volta da guerra comercial entre Estados Unidos e China. “Isso segurou um pouco a melhora dos mercados internacionais, de forma geral. Mas se olharmos os emergentes, inclusive o Brasil, houve uma melhora da percepção de risco”, disse.

“E o mês de junho teve um início mais positivo, com mais otimismo em relação à reabertura das principais economias”, afirmou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública. Ele ressaltou que neste mês o Tesouro voltou a realizar operações no mercado internacional, que resultaram em uma captação de US$ 3,5 bilhões. “Em maio e junho, os volumes emitidos pelo Tesouro chegam a níveis compatíveis com os do período anterior à pandemia”, ressaltou.

Recuperação

A equipe do Tesouro destacou que em maio a curva de juros perdeu nível com expectativa de corte e melhora do cenário externo. Isso representa um custo menor para o Tesouro, nas captações. Os técnicos ressaltaram, ainda, que no cenário externo, início de reaberturas de economias e recuperação dos preços do petróleo contribuíram para melhora na percepção de risco de emergentes. Em análise de conjuntura, o Tesouro apontou que a percepção de risco em relação ao Brasil melhorou, ficando em 283 pontos-base em maio, ante 308 pontos, em abril. Essa pontuação leva em consideração a variação do CDS (Credit Default Swap) de cinco anos, que funciona como um indicador da capacidade do país pagar suas obrigações.

Essa melhora da percepção dos investidores teve reflexos no custo médio das emissões em oferta pública da DPMFi, que apresentou redução em maio. Passou de 6,10% ao ano, em abril, para 5,62% ao ano, no mês passado. “É o menor valor da série histórica”, explicou Vital. Considera-se apenas as colocações de títulos em oferta pública (leilões) nos últimos 12 meses

O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses teve redução de 9,36%, em abril, para 8,98% ao ano, em maio. O custo médio acumulado em doze meses da DPMFi também se reduziu, passando de 8,03% ao ano, em abril, para 7,62% ao ano, em maio . ” O custo médio das emissões acumulado em 12 meses teve nova queda. Os títulos emitidos estão tendo custo menor para o Tesouro. É o menor valor da série histórica”, enfatizou Vital.

O estoque da DPF, por sua vez, apresentou crescimento de R$ 90,11 bilhões em relação a abril (alta de 2,17%, em termos nominais, em relação a abril). O movimento reflete emissão líquida de R$ 73,5 bilhões e a apropriação positiva de juros de R$ 16,53 bilhões.

Detentores

O estoque de Fundos de Investimento aumentou, passando de R$ 1.015,81 bilhões, em abril, para R$ 1.042,44 bilhões, em maio. A participação relativa desse grupo aumentou para 25,85%. Os não-residentes apresentaram redução de R$ 1,97 bilhão no estoque, diminuindo sua participação relativa para 9,11%.

“O volume dos não-residentes cai desde 2015, desde a perda de grau de investimento. A volta depende da melhora da situação fiscal do Brasil, do avanço nas reformas, da retomada do crescimento econômico”, disse Vital.

O grupo Previdência reduziu seu estoque em R$ 8 bilhões, atingindo R$ 1.003,38 bilhões no mês. A participação relativa desse grupo diminuiu de 25,65% para 24,88%.

As instituições financeiras, por sua vez, aumentaram o estoque, passando de R$ 1.014,22 bilhões para R$ 1.079,67 bilhões. O grupo governo apresentou participação relativa de 3,97% em maio e o estoque das seguradoras encerrou o mês em R$ 157,53 bilhões.

Os não-residentes possuem 90% de sua carteira em títulos prefixados. Já a carteira da Previdência é composta de 55,34% de títulos vinculados a índices de preços.

Tesouro Direto

As emissões do Tesouro Direto em maio atingiram R$ 2,125 bilhões e os resgates chegaram a R$ 1,365 bilhão, o que resultou em emissão líquida de R$ 759,87 milhões. O título mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, que respondeu por 50,20% do montante vendido.

O estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 61,178 bilhões, o que representa alta de 1,55% em relação ao mês anterior. O título com maior representação no estoque é o Tesouro IPCA+, que corresponde a 36,27% do total, seguido pelo Tesouro Selic, com 33,31% do total.

Um total de 247.419 novos participantes se cadastrou no Tesouro Direto em maio. Com isso, o total de investidores cadastrados chegou a 7.016.194, o que representa aumento de 67,32% em relação ao mesmo mês do ano anterior.