Reinaldo Azevedo mediou, no UOL, debate sobre os limites do poder Judiciário e das Forças Armadas protagonizado pelo general da reserva e presidente do clube militar Eduardo José Barbosa e o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que as Forças Armadas jamais se rebelarão contra a Constituição.
Ayres Britto colocou que “criaturas não podem praticar constituicídio”, afirmando que as Forças Armadas internalizam o dever de “jamais trair o papel que seu documento jurídico, eminentemente criador”, a Constituição.
“É a fonte da legitimidade das Forças Armadas e dos outros poderes. Nenhum deles deve se rebelar”, continuou.
Eduardo José Barbosa também expôs opiniões acerca do que pensa sobre eventuais atropelos de atribuições deste ou daquele poder ou instituição de Estado.
“Como cidadão, digo que não cabe ao poder Judiciário governar. Ele não existe para isso”, afirmou o general.
Barbosa demonstrou incômodo, por exemplo, com a decisão do STF de que os governadores teriam maior autonomia para lidar com a pandemia do que o presidente.
Para ele, por se tratar de um “problema nacional”, seria natural que o presidente e os ministérios fossem os encarregados de lidar com a pandemia.
Reinaldo Azevedo questionou Barbosa: “o sr. acha que a democracia deve ser tão democrática ao ponto de permitir que pessoas vão para a rua cobrar o fechamento do Congresso e do STF, constituidores da própria liberdade que reivindicam?”
O general afirmou que a população estaria indo às ruas reivindicar melhorias para o sistema de governo.
“Uma manifestação de um milhão de pessoas, por exemplo, e dois malucos vão numa gráfica e fazem uma faixa dizendo ‘queremos o fechamento do STF’. Aí, alguns setores da mídia colocam, por causa desses dois malucos, que é uma manifestação antidemocrática. Ora, são dois malucos ali no meio…”, refletiu.
Ayres Britto afirmou ainda a importância de que decisões tomadas em colegiado e em nome do Supremo Tribunal Federal sejam mais frequentes que decisões monocráticas.
Os debatedores refletiram ainda sobre as implicâncias envolvendo a participação de militares da ativa e da reserva na vida política.