O pedido do PGR joga Bolsonaro contra Moro: um dos dois cometeu crime. Ou Moro cometeu crime de calúnia, ou Bolsonaro cometeu falsidade ideológica e obstrução de justiça.
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Augusto Aras solicita inquérito ao STF para apurar fatos narrados e declarações de Sergio Moro
PGR aponta prática, em tese, de crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, denunciação caluniosa e crime contra a honra
PGR — O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito.
O pedido, autuado no STF como Inquérito 4.829, aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Augusto Aras no pedido.
Sebastião Farias
26/04/2020 - 16h57
É isso, cada instância constitucional é seu dirigente, que cumpra com agilidade, pró-atividade e imparcialidade, suas competências e funções constitucionais, em benefícios dos cidadãos, da justiça e da ordem pública, da paz social e da segurança públicas.
Quanto a matéria, “o chamado correto seria, Sicrano e Beltrano” não, um ou outro.
Hudson
25/04/2020 - 12h04
“corrupção passiva privilegiada” == pensão “atribuída” a Sergio Moro como condição para assumir o MJ (abreviação de Miliciano-Jagunço)