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No Estadão
Alexandre dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus
Ministro abre prazo em ação movida pelo PT contra suposta ‘postura omissiva’ do governo federal no combate à pandemia, citando ida do presidente a manifestações e defesa da flexibilização do isolamento social
Paulo Roberto Netto
22 de abril de 2020 | 19h10
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada em ação movida pelo PT contra suposta ‘postura omissiva’ do Planalto durante a pandemia.
“Determino que sejam solicitadas informações definitivas sobre o objeto da presenta arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 5 (cinco) dias”, determinou Moraes. “Em sequência, confira-se vista dos autos ao Advogado-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, também no prazo de 5 (cinco) dias”.
O partido pediu liminar ao Supremo para Bolsonaro se abster de realizar manifestações que possam ‘comprometer o engajamento da população’ em relação a medidas de isolamento social, a adequação de políticas e recomendações a normas da Organização Mundial da Saúde e a proibição de manifestações ‘de qualquer espécie de autoridades públicas federais’ na ‘indicação e promoção do uso de medicamentos cuja eficácia para tratamento da Covid-19 não tenha sido comprovada’.
O PT afirmou que o governo tem adotado medidas de saúde pública ‘precárias e descoladas da realidade, bem como da divulgação de informações sem embasamento científico’. A legenda questiona os métodos de divulgação de dados, apuração do número de infectados e a metodologia de testagem em vigor no País – na qual somente pacientes graves são submetidos ao exame para covid-19.
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