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STF aceita pedido do PT e dá 5 dias para Bolsonaro explicar omissão no combate ao Covid-19

Para baixar o documento protocolado pelo PT e aceito pelo STF, baixe aqui. No Estadão Alexandre dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus Ministro abre prazo em ação movida pelo PT contra suposta ‘postura omissiva’ do governo federal no combate à pandemia, citando ida do presidente a manifestações e defesa da […]

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SERGIO LIMA / AFP

Para baixar o documento protocolado pelo PT e aceito pelo STF, baixe aqui.

No Estadão

Alexandre dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus

Ministro abre prazo em ação movida pelo PT contra suposta ‘postura omissiva’ do governo federal no combate à pandemia, citando ida do presidente a manifestações e defesa da flexibilização do isolamento social

Paulo Roberto Netto

22 de abril de 2020 | 19h10

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada em ação movida pelo PT contra suposta ‘postura omissiva’ do Planalto durante a pandemia.

“Determino que sejam solicitadas informações definitivas sobre o objeto da presenta arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 5 (cinco) dias”, determinou Moraes. “Em sequência, confira-se vista dos autos ao Advogado-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República, sucessivamente, também no prazo de 5 (cinco) dias”.

O partido pediu liminar ao Supremo para Bolsonaro se abster de realizar manifestações que possam ‘comprometer o engajamento da população’ em relação a medidas de isolamento social, a adequação de políticas e recomendações a normas da Organização Mundial da Saúde e a proibição de manifestações ‘de qualquer espécie de autoridades públicas federais’ na ‘indicação e promoção do uso de medicamentos cuja eficácia para tratamento da Covid-19 não tenha sido comprovada’.

O PT afirmou que o governo tem adotado medidas de saúde pública ‘precárias e descoladas da realidade, bem como da divulgação de informações sem embasamento científico’. A legenda questiona os métodos de divulgação de dados, apuração do número de infectados e a metodologia de testagem em vigor no País – na qual somente pacientes graves são submetidos ao exame para covid-19.

(…)

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Comentários

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Iêda Maria Santos de Almeida

23/04/2020 - 15h00

A oposição já deveria ter tomado essa atitude.
Não existe suposições. Bolsonaro a todo momento comete crime às claras, fez propaganda criminosa, como: “O Brasil não pode parar” .compartilhou vídeo e participou de manifestação dia 15 de março, logo após ter chegado dos Estados Unidos com sua comitiva toda infectada é até hoje não divulgou o resultado do teste, só diz que deu negativo pra o Covid-19. Nesse domingo, conspirou contra o Brasil, com seus seguidores, tentativa de Golpe Militar, volta da ditadura com Ato AI-5. Se for pra desfilar todos os crimes que Bolsonaro cometeu e comete todos os dias, precisa de uma fábrica de papel ou espaço infinitos nas redes sociais3


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