2 DE ABRIL DE 2020 ÀS 11H10
Medida é considerada essencial para conter a rápida disseminação da covid-19 e evitar, assim, o colapso no sistema de saúde
MPF — A recomendação é clara: FIQUEM EM CASA! Com essa mensagem, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) divulgaram, nesta quinta-feira (2), nota à sociedade em que reafirmam a necessidade do isolamento social para conter a rápida proliferação da covid-19. No exercício constitucional de defesa dos direitos sociais e da ordem jurídica, defendem a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para combater o novo coronavírus em Goiás.
Segundo as instituições, com o isolamento ganha-se um precioso tempo para a preparação de estruturas de atendimento à população, com a ampliação do número de leitos de UTI, respiradores e máscaras, medidas que resultam em um tratamento de maior eficácia. Lembram que, paralelamente ao tratamento destinado aos infectados pelo coronavírus, há, ainda, a demanda regular emergencial de outros casos. Leitos de UTI destinam-se não somente ao combate à pandemia, mas também a outras diversas moléstias que demandam a rede pública e privada de saúde.
O isolamento social, recomendado como forma de retardar a disseminação do vírus, ajuda a evitar o colapso do sistema de saúde, razão pela qual as autoridades públicas orientam a população para só deixarem suas casas nos casos de real necessidade. Nesse sentido, deve-se evitar qualquer tipo de reunião ou aglomeração de pessoas. Também advertem que todos devem reforçar as medidas de higiene, pois a transmissão da doença ocorre, principalmente, pelo contato entre pessoas, por meio de secreções ou superfícies contaminadas.
Segundo a nota, se essas medidas não forem seguidas pela população, é inevitável que os já assustadores números de infectados e de mortes pela covid-19 continuem a crescer exponencialmente no Brasil. É o que indicam as projeções de diversos estudos científicos nacionais e internacionais.
As instituições signatárias da nota reconhecem a preocupação daqueles que tiveram o sustento prejudicado pela quarentena, mas entendem, no entanto, que os prejuízos devem ser combatidos com intervenção estatal capaz de suprir as necessidades dos cidadãos, seja com pacotes de estímulo econômico, seja com a ampliação de políticas de renda mínima. Dessa forma, as decisões tomadas pelo Governo do Estado de Goiás, embasadas em evidências científicas sólidas e alicerçadas no regramento jurídico-constitucional em vigor, serão sempre objeto de atuação estratégica, sinérgica, preventiva e resolutiva.
Deixam claro, ainda, que a preservação da economia também é de fundamental importância nesse momento; todavia, ela deve caminhar junto com a preservação da vida, de modo que as medidas de retomada gradativa das atividades econômicas estejam ajustadas ao estágio da contenção da doença e após a devida estruturação do sistema de saúde, no momento em que as evidências científicas demonstrarem um nível de segurança que permita o convívio social em regras mais brandas.
Clique aqui e leia a íntegra da Nota.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Goiás
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