Waldeck Carneiro*
Há 56 anos, caía uma longa noite sobre a sociedade brasileira. Capital internacional, elites nacionais e lideranças políticas reacionárias se associaram às Forças Armadas para desfechar o golpe civil-militar de 1964. Em seguida, a noite se fez trevas: cassação de mandatos, fechamento do Congresso Nacional, perseguição política, prisão arbitrária, exílio, tortura e morte. No campo da democracia, da política e do direito, esses são os principais e hediondos legados da ditadura instaurada em 1º de abril de 1964, que durou 21 anos, em especial de seus períodos de maior arbitrariedade e crueldade.
Por isso é chocante ver hoje o Ministério da Defesa e o vice-presidente da República fazerem manifestações jubilosas, associando o golpe e a ditadura ao fortalecimento da democracia e ao desenvolvimento nacional. É um escárnio, além de grosseira deturpação da verdade histórica! É chocante porém não surpreendente. Afinal, trata-se do Ministério da Defesa e do vice-presidente do governo de Jair Bolsonaro, o irresponsável Capitão Corona, que tem como ídolo e herói um torturador confesso.
Porém, é ainda mais chocante assistir ao patético espetáculo, verdadeira ópera bufa, de parlamentares que, em pleno exercício de seus mandatos que decorrem diretamente da vontade popular, insultam a democracia com celebrações ao aniversário do golpe de 1964.
Outrossim, é preocupante constatar que, mais de 50 anos depois daquela drástica ruptura político-institucional, nossa cultura democrática e nossas instituições democráticas ainda revelam nítida fragilidade. Com efeito, o golpe que depôs a presidenta constitucional do Brasil em 2016; a prisão arbitrária de Lula, assumidamente baseada em convicções de seus acusadores, apenas para bani-lo do processo eleitoral de 2018 e a eleição de um neofascista e defensor de milicianos naquele pleito presidencial são fatos concatenados, que representam grave revés ao Estado Democrático de Direito no Brasil. Assim como a escancarada politização de vários setores do Sistema de Justiça, que passaram a denegar a própria Constituição e, com ela, princípios fundamentais do direito brasileiro e universal, para adotar práticas de lawfare com o fito de perseguir e punir adversários políticos, ideológicos ou partidários.
Como corolário, o Brasil tem hoje um presidente que despreza a soberania nacional, faz pouco caso dos direitos humanos e afronta a democracia e suas instituições. Como se fosse pouco, ainda induz ao risco, de forma criminosa, a população brasileira, tentando convencê-la a não se proteger adequadamente contra a pandemia do novo coronavírus, maior e mais letal desafio da humanidade, desde a segunda guerra mundial.
Em memória dos que caíram em luta pelo restabelecimento das liberdades democráticas, enfrentando, com desassombro, uma máquina de prender, torturar e matar, hoje e sempre é preciso bradar, em alto e bom som: tortura jamais, ditadura nunca mais!
* Em homenagem a Carlos Minc, meu duplo colega deputado e professor.
** Professor da UFF e Deputado Estadual (PT-RJ).
Alan C
01/04/2020 - 10h51
Agora pela manhã o palhaço bozo postando notícia falsa com foto fake da SEASA em desabastecimento, notícia mentirosa desmentida pela própria ministra da agricultura.
Terceiro crime de responsabilidade em dois dias.
Alan C
01/04/2020 - 00h32
Outro crime de responsabilidade, dois em um só dia, lei 1079.
Luiz
31/03/2020 - 23h54
É preciso que as instituições emanem Democracia.
Paulo
31/03/2020 - 22h43
“Tortura jamais, ditadura nunca mais!” De acordo.
“Em memória dos que caíram em luta pelo restabelecimento das liberdades democráticas”. Aí não, eram terroristas defensores de ditaduras tão ou mais cruéis do que aquela que combatiam…
Evandro Garcia
31/03/2020 - 22h22
A autora desse texto precisa urgentemente aceitar a Democracia e as decisões que as instituições das mesma emanam.
Alan C
01/04/2020 - 00h30
Aceitar a democracia aceitando a ditadura??
Miguel, chama uma ambulância, tem gente passando mal aqui no fórum!! rs
chichano goncalvez
31/03/2020 - 22h06
Os Bolcheviques tiveram e tem razão, cortaram a cabeça do tzar, assim a desgraça, não volta mais. E aqui os analfabetos politicos teiman em resuscitar a paz dos tumulos, fazem que não sabem, que uma das heranças da ditadura, foi um pais imenso em favelas ( exemplo : Porto Alegre, tinha 7 % de pobres, depois da ditadura tinha 17 % de miseraveis ) , com um salario minimo de 50 dolares, será que viveriamos com 300 patacões ?