O país em surto e o presidente surtado
25 de março de 2020 | 12h58
Por Nelson Marconi, Economista e professor do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP
Tempos anormais exigem medidas anormais. Não há como pensar em uma gestão fiscal tradicional nesse quadro. Essa é a chave para eliminar a aparente contradição entre a manutenção de emprego e as restrições ao ir e vir que o presidente adota em seu discurso, seguindo seu companheiro americano. Pensa dessa forma quem não compreende ou concorda com a necessária e massiva intervenção do Estado neste momento; mas, se o governo prosseguir nessa toada, encaminhará o país para uma tragédia, e nesse caso sem aparentes contradições, pois não teremos nem empregos nem pessoas saudáveis.
Explico melhor. A lógica que está por trás dessa aparente dicotomia entre manutenção do emprego e isolamento social é a negação da necessidade de intervenção massiva do setor público nesse quadro atual. Não é à toa que Trump e Bolsonaro estão juntos nesse discurso; se o Estado não intervir fortemente em ambas questões – saúde pública e economia – agora, a pressão pela retomada da atividade econômica virá forte, independente de acharmos justa ou não, por parte de alguns setores econômicos, daqui um ou dois meses. Trump já fala sobre isso nos EUA. Seria uma verdadeira tragédia, como sabemos, do ponto de vista social. O fim do lockout, isso é, o retorno das atividades e da movimentação das pessoas agora ou nas próximas semanas, sem outras medidas, criaria as condições para o desastre; a péssima qualidade de nossa infraestrutura e das condições de higiene e sanitárias não permitem que adotemos uma estratégia centrada apenas nos grupos de risco. Os países europeus, que tem indicadores muito melhores que os nossos, não o fizeram.
Mas, por outro lado, também é impensável crer que apenas o isolamento social (fundamental neste momento, diga-se de passagem), desassociado de uma série de outras medidas que requerem um aumento considerável de despesas por parte do setor público, diminuirá rapidamente a pandemia. Não há saída desse quadro sem uma forte intervenção do Estado em conjunto com o setor privado. E sim, o setor público vai ter que gastar muito. Não possui recursos fiscais hoje para tal e, como em outros países, se quiser sair dessa crise, vai ter que adotar soluções impensáveis há poucos dias – emitir moeda, usar recursos da Conta Única do Tesouro e ampliar fortemente o crédito nos bancos públicos. Nada disso está no cardápio de opções deste governo e sua equipe econômica. Até o momento, eles estão priorizando, como sempre, medidas que facilitem e ampliem a oferta de bens e serviços da economia, reduzindo custos para os negócios. Essa é uma estratégia que pode dar certo durante um mês ou dois, não mais que isso, porque não haverá demanda – seja por causa do lockout ou seja porque a saúde debilitada da população, e mesmo a sua redução, impedirá o retorno aos padrões de consumo prévios à pandemia. E para a equipe econômica, demanda é uma palavra obscena.
Neste momento, tudo que o governo precisa fazer é aceitar o acirrado agravamento dos indicadores sociais que está por vir e promover programas emergenciais de transferência de renda e complementação de salários nas empresas que não demitirem seus funcionários e ajudar as empresas a atravessarem a crise, identificando os setores mais prejudicados (coisa que eles odeiam, por sinal…), ampliando o crédito e renegociando dívidas. Da mesma forma, o sistema de saúde pública necessita agora de uma injeção de recursos antes impensável: materiais para exames, remédios, testes, ampliação da capacidade de atendimento; tudo isso é fundamental para conter o avanço do coronavirus e não será com um pequeno volume adicional de crédito do BNDES que resolveremos isso. Além da urgente retomada das obras de infraestrutura social, como o saneamento básico. E esse quadro é agravado pela desindustrialização, que reduziu ao longo de anos a produção interna de produtos agora vistos como essenciais, e pelo desmonte do aparato de financiamento dos bancos públicos e a deterioração das políticas sociais e assistenciais e, mais especificamente, da saúde pública nos últimos anos.
A diminuição do ritmo de evolução da pandemia e, tomara, a reversão dessa tendência, são requisitos para a melhoria da atividade econômica, pois só assim as pessoas e empresas vão voltar às suas atividades corriqueiras. De forma complementar, e pensando no sentido inverso de causalidade, se não houver expansão dos gastos públicos agora, o surto não se interrompe; ademais, a própria expansão dos gastos ajudará a economia a não ir completamente para o brejo. Portanto, proteger vidas ou a atividade econômica não são escolhas incompatíveis, mas complementares; primeiro, porque proteger a saúde e a vida das pessoas é a única decisão ética e justa que o governo pode adotar; segundo, porque a saúde e a economia só se recuperarão juntas, não isoladamente, e para isso dependem agora de elevado gasto público, coordenado e planejado, em interação permanente com o setor privado.
Os governadores dos estados estão tentando. Eles sabem que políticas públicas são e sempre serão essenciais para o crescimento e desenvolvimento econômico e nesse momento emergencial, mais ainda, mas o governo federal, e principalmente sua equipe econômica, não tem disposição, coordenação, articulação e nem acredita na eficácia de medidas como as descritas acima.
Resta ao presidente, do alto de sua incompetência para compreender esse quadro, arbitrar e tomar as decisões necessárias, apostar no caos – ele sabe que virá se não fizer nada – e jogar o ônus do aumento do desemprego sobre quem está defendendo medidas mais duras quanto à movimentação das pessoas, isso é, os governadores. A estratégia é clara. Em seu comportamento surtado, ele pode também estar desejando algo pior, pensando que, uma vez o caos instalado, a população estará mais fragilizada e será mais fácil adotar as medidas de exceção que a família presidencial já vem testando em seu discurso há algum tempo.
Ainda bem que nossa classe política e as lideranças mais lúcidas da sociedade não estão aceitando trilhar este caminho. Urge que tomem a frente, naquilo que for possível, para evitar um desastre decorrente da pandemia no Brasil. Assim já vem sendo. Também torço para que se contraponham fortemente aos arroubos e desejos presidenciais mais profundos porque, de surto, já basta o do coronavírus.