Ciro: algumas sugestões sobre o que fazer

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Carta de Ciro Gomes para o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi

Meu caro Lupi,

Seguem algumas ponderações acerca de o que poderíamos fazer em relação aos dois aspectos da crise que atravessamos: o sanitário e o sócioeconômico.

Importante ressaltar que é falsa a afirmação que “primeiro a gente cuida da vida das pessoas, depois da economia”. Também é terrivelmente falso que a gente “tem que cuidar da economia senão vai ser pior para os pobres”.

O que deveríamos fazer:

1- Radicalizar as medidas de supressão de contato social;

2- Importar URGENTE material para teste massivo da população;

3- Importar urgente imensa quantidade de material de proteção a servidores da saúde mas também de outras categorias que poderão ter que ir às ruas;

4- Mapear TODOS os leitos de hospitais privados, filantrópicos, santas casas e prepará-los para receber pacientes menos graves; preparar hospitais de campanha com leitos de retaguarda e isolamento para casos menos graves;

5- Importar massivamente (ponte aérea com a FAB) respiradores e máquinas de UTI e fármacos pertinentes ao tratamento sintomático.

Parte disto está sendo feita mas o tempo aqui é critico! Só para se ter uma ideia, os atuais leitos de UTI no Brasil estão 95% ocupados hoje com outras morbidades. E treinar pessoal demora algum tempo. E tempo é tudo o que não temos e o que temos que ganhar.

SE o ISOLAMENTO RADICAL é a única forma de conter a velocidade genocida da contaminação, o socorro econômico às pessoas é parte central da reação à pandemia! É puro populismo ignorante falar coisa diferente!

O que fazer é conceitualmente simples neste ponto:

1- Criar IMEDIATAMENTE um programa de renda mínima de acesso gradual mas veloz a todos os trabalhadores informais, autônomos e desempregados. Estamos estudando valores entre R$500,00 e R$800,00 mensais por pessoa, adstrito a dois beneficiários por família;

2- Eduardo Moreira sugere uma forma operacional bem ágil e factível em poucos dias: a Caixa Econômica Federal lança um cartão de débito com este valor para cada uma dessas pessoas e, mediante condições (não desempregar ninguém, nem reduzir salário), o comércio se habilitaria a vender para quem possuir este cartão. (detalhes quase todos estudados);

3- De onde viria o dinheiro: é consenso entre todos os economistas, mesmo conservadores, que nós não temos alternativa de não fazer uma pesada política fiscal anticíclica. O mundo todo está fazendo! No Brasil há dois ativos grandes e uma (ainda que pequena) margem de expansão da dívida pública. Aí estão as fontes: RESERVAS CAMBIAIS E TESOURO NACIONAL;

4- Para começar, há hoje R$1,35 TRILHÃO no caixa único do tesouro nacional. Parte disto está já liberado (o suficiente para três meses da renda mínima, pelo menos equivalente a R$ 100 bilhões). A outra parte está vinculada a fundos, exigibilidades financeiras, regra de ouro, teto de gasto, enfim, travas institucionais perfeitamente removíveis por ação legislativa do Congresso Nacional ou liminares judiciais praticáveis ante o estado de calamidade pública já declarado;

5- O equilíbrio futuro das contas deve ser debatido simultaneamente: imposto progressivo sobre grandes fortunas (entre 0,5% a 1,0% sobre patrimônios superiores a R$22 milhões de reais) e imposto de renda progressivo sobre lucros e dividendos empresariais, que juntos, arrecadariam POR ANO, ao redor de R$ 200 bilhões;

6- Revisão seletiva e criteriosa das renúncias fiscais hoje existentes no valor de R$320 bilhões por ano. Manter para quem se comprometer a preservar empregos e salários.

Por agora é o que acho que vale a pena nos concentrarmos em agir.

Forte abraço,
Ciro

PS. Tudo o que sugerirmos junto com a atual burocracia do PT vão nos jogar na cara a justa pergunta de porque não se fez antes.