Justiça obriga hospital onde comitiva de Bolsonaro fez testes de coronavírus a fornecer lista de infectados

No G1

Decisão é resultado de um pedido do governo do DF. Executivo local alega que Hospital das Forças Armadas se recusou a entregar nomes.

Por Gabriel Luiz e Pedro Alves, TV Globo e G1 DF

20/03/2020 19h34 Atualizado há 5 horas

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou ao Hospital das Forças Armadas (HFA) que forneça à Secretaria de Saúde do DF os nomes de todas as pessoas que foram diagnosticadas com o novo coronavírus pelos funcionários do local.

A unidade de saúde foi onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e parte de sua comitiva fizeram testes após viagem aos Estados Unidos. Pelo menos 22 pessoas que tiveram contato com o grupo nos EUA estão com o vírus. Bolsonaro afirma que dois exames já deram negativo (veja mais abaixo).

A decisão desta sexta-feira (20) é resultado de uma ação movida pelo governo do Distrito Federal. No pedido, o Executivo local alega que o HFA se negou a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas na unidade.

Acionado pelo G1, o Ministério da Defesa, que é responsável pela gestão do hospital, não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

Decisão

Na determinação, a juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do DF, fixou multa de R$ 50 mil “por paciente cuja a informação for sonegada”. O valor deve ser cobrado pessoalmente do diretor do HFA que, segundo a juíza, também pode responder nas esferas administrativa e penal.

De acordo com a juíza, “já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o COVID-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”.

“[…] De modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território.”

Testes no HFA

Pessoas que estiveram em contato com o presidente durante a viagem começaram a fazer exames para a Covid-19 depois que o secretário de Comunicação Social do governo, Fábio Wajngarten, foi diagnosticado com o novo coronavírus.

Entre as pessoas que tiveram material recolhido para teste por equipes do HFA estão o presidente Jair Bolsonaro; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, entre outros.

As 22 pessoas que estiveram com o grupo na viagem e estão com o novo coronavírus são:

• Major Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens do presidente
• Coronel Gustavo Suarez da Silva, diretor adjunto do Departamento de Segurança do GSI
• Filipe Martins, assessor especial da Presidência
• Embaixador Carlos França, chefe do cerimonial da Presidência
• Sergio Segovia, presidente da Apex
• Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia
• Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Daniel Freitas, deputado federal
• Flavio Roscoe, presidente da Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
• Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
• Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência da República
• Nelsinho Trad (PSD-MS), senador
• Nestor Forster, encarregado de negócios do Brasil nos Estados Unidos
• Samy Liberman, secretário Especial Adjunto de Comunicação Social da Presidência
• Francis Suarez, prefeito de Miami
• Sérgio Lima, publicitário que trabalha com a família Bolsonaro na criação do partido Aliança pelo Brasil
• Karina Kufa, advogada de Jair Bolsonaro
• quatro integrantes da equipe de apoio da comitiva

A maior parte do grupo, no entanto, teve resultado negativo. Estão nesta lista o presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), e os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Ernesto Araújo (Relações Internacionais).

Terceiro teste

Nesta sexta, Bolsonaro afirmou que talvez faça um terceiro teste, porque tem contato com muitas pessoas ao longo de um dia.

“Eu estou bem. Fiz dois testes, talvez faça mais um até, talvez, porque sou pessoa que tem contato com muita gente. Talvez receba orientação médica”, afirmou.

Coronavírus no DF

Segundo dados do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do DF, até o fim da tarde desta sexta-feira (20), havia 87 casos confirmados do novo coronavírus na capital. Outros 855 suspeitas estão em investigação e 157 foram descartadas.

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