Maia à CNN: “relação entre o Legislativo e o Executivo federais é prejudicada por apoiadores radicais do presidente Bolsonaro”

Na CNN Brasil

‘Redes sociais contaminam todo o ambiente’, diz Maia sobre relação com Planalto

14 de Março de 2020 às 23:08
Atualizado 15 de Março de 2020 às 16:56

(Para assistir ao vídeo da entrevista, clique aqui).

A relação entre o Legislativo e o Executivo federais é prejudicada por apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que usam as redes sociais para “contaminar o ambiente”, afirma o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista exclusiva à CNN Brasil.

Na conversa, Maia classificou o relacionamento com o Planalto como “abaixo da média mínima para passar de ano”. Ele também falou sobre o Orçamento da União e o andamento das próximas reformas no Congresso (a íntegra da entrevista está em texto, abaixo, e em vídeo, acima).

A CNN Brasil conversou com representantes dos três poderes. Assista às entrevistas com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado; com o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal; e o ministro da Economia, Paulo Guedes, representante do Executivo.

Nossa produção tentou gravar uma entrevista com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na sexta-feira, dia 13. Entretanto, devido à suspeita de diagnóstico do coronavírus, o Palácio do Planalto não confirmou a disponibilidade do presidente na última semana e a gravação não foi possível.

CNN Brasil: Presidente, a população brasileira está, eu diria, até indignada, à espera do país do futuro, querendo que esse país realize o seu potencial. Quando ela olha, percebe e sente que o relacionamento entre os Poderes da República não é aquilo que a Constituição previu que fosse, harmônica e independente. O que está acontecendo?

Rodrigo Maia: Olha, o ciclo muda a cada 30 anos. Junto, tem a revolução tecnológica e o presidente eleito, que, de certa forma, está cercado por esse ambiente digital que é muito hostil.

Eu vejo que muitas vezes ele tenta ter uma relação mais harmônica, de diálogo. As reuniões, quando nós vamos ao Palácio [do Planalto] dialogar com ele, as reuniões são sempre muito positivas. Mas acho que, quando ele sai da reunião, entra o grupo das redes sociais e contamina todo o ambiente.

Acho que, se você olhar a relação do Congresso com o presidente Toffoli [do STF], sob a coordenação do presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, é muito harmoniosa e muito independente. Agora, com o Executivo, temos momentos em que as coisas até fluem melhor, mas na maioria das vezes… Tudo que é associado ao diálogo, ao acordo, parece que é errado.

Criminalizou-se a política, e o presidente, na minha opinião, acaba sendo muito pressionado por esse ambiente e respondendo a esse núcleo das redes sociais, em que ele tem muita representação.

O senhor está afirmando que essa nova tecnologia, a revolução da informação, torna o relacionamento entre os poderes muito mais difícil, porque o presidente do Executivo faz uso das redes sociais para pressionar o poder que o senhor representa. O senhor se sente emparedado?

Não, de forma nenhuma.

Mas há um chamado constante às ruas nas redes sociais, com críticas severas à Casa que o senhor preside.

Esse método não é do século XXI. O método de pressionar as instituições vem de antes. O que eu acho é que toda democracia liberal no mundo de alguma forma está sendo contestada. O que nós precisamos, todos os poderes, é reorganizar as nossas relações.

As informações caminham muito rápido, e, dentro delas, muitas informações falsas, que geram dúvida nas pessoas. Temos um sistema presidencialista em que as atribuições de cada um dos poderes estão sendo reorganizadas. O presidencialismo de coalizão — e não de cooptação — é saudável. De alguma forma, ao longo desses anos todos, o Executivo cooptou o Legislativo. Não necessariamente para fazer coisa errada, mas tirou as atribuições do Legislativo.

Quando nós tínhamos um orçamento autorizativo, nós estávamos transferindo para o Executivo uma responsabilidade que, no mundo inteiro, é exclusiva do Legislativo.

Então o senhor está falando que nós temos um problema de comunicação, inclusive na compreensão da divisão entre legislar e executar o orçamento. Há também um problema de compreensão na sociedade, com toda a razão, que toda essa discussão, de bilhão em bilhão, acaba não se transformando em política pública eficiente para a população.

É claro que sim.

Cerca de 90% do Orçamento está absolutamente vinculado. No final, estamos falando de um mesmo orçamento, que é arrecadado da população. Essa exaustão de que falamos é também uma exaustão da recuperação da economia, que não vem, uma compreensão de que as reformas têm que vir pelo Congresso…

O problema do não crescimento da economia não tem relação com os R$ 15 [bilhões, que estavam em jogo na votação do Orçamento impositivo]…

Mas tem relação com R$ 1,5 trilhão, que fazem parte do Orçamento e ninguém pode mexer.

Mas as mudanças já começaram a acontecer. Temos 96% do Orçamento em despesas obrigatórias, e o investimento público é muito importante. O governo mandou de despesa de investimento, não discricionária, apenas R$ 20 e poucos bilhões. Nós [no Parlamento] dobramos isso. Isso é bom? Eu acredito que seja, tem R$ 9 bilhões lá que estão destinadas para a saúde. O problema não é a emenda [parlamentar, verba liberada para os deputados destinarem a projetos] do relator, o problema é que a gente tem um orçamento que custa quase 40% da nossa riqueza. O recurso que é utilizado do Orçamento como um todo fica muito mais na atividade-meio, mais no salário dos servidores, na burocracia do Estado brasileiro, do que ele é transferido pra sociedade.

Nós temos um Orçamento que não reduz desigualdade no Brasil. Um país pobre como o nosso deveria existir para tirar de quem tem mais e entregar para quem tem menos, e isso não acontece, nem aqui e em nenhum país da América Latina.

Na sua opinião, o que o Ministério da Economia deveria fazer?

Não dá para apenas cortar e cortar [despesas] e esperar que o tempo resolva. A população não aguenta mais, nós precisamos ter recursos para melhorar a qualidade. É importante que a equipe econômica entenda que a população passa por necessidade, 50% dos brasileiros vivem com menos de US$ 5 por dia, na pobreza.

O governo tem chamado as pessoas às ruas, em boa parte contra o que o senhor faz, em que o senhor é identificado como um obstáculo à implementação de medidas econômicas que destravem o país. Que grau de desconforto isso lhe causa?

Eu tenho muita convicção daquilo que tenho pautado junto dos deputados e deputadas, que temos a agenda correta. Se eu não tivesse essa convicção com os líderes, a [reforma da] Previdência não teria passado e hoje a crise seria de outra dimensão no Brasil, seria muito maior, nós já estaríamos com certeza em recessão. Então eu tenho certeza que aqueles que estão em um mundo mais racional têm a compreensão de que o Parlamento tem sido um ponto de equilíbrio.

Quem vive no mundo irracional?

O mundo das redes sociais é um mundo radicalizado e, muitas vezes, no radicalismo se perde a razão, o equilíbrio. Não estou dizendo que é o governo, é o mundo que está nas redes sociais, que apoia o presidente em boa parte. Eu tenho muita convicção de que a Câmara e o Senado, o papel que os dois exerceram para garantir a reforma da Previdência foi decisivo.

O senhor se arriscaria a dar uma nota para as relações entre os poderes, de um a dez?

Acho que a relação dentro do Congresso é uma relação muito positiva, com o Supremo é também muito positiva. Tem sido uma relação abaixo da média mínima de aprovação para se passar de ano a do Executivo com os outros poderes.

Para a nossa felicidade, temos o Toffoli numa casa, o Davi [Alcolumbre] comandando o Congresso Nacional, eu acho que eu ajudo na tentativa de, quando há esse enfrentamento claro, a gente tenta minimizar, reduzir danos. A gente olha o ambiente político e social no Brasil e vê: esses conflitos não podem contaminar a nossa pauta.